Total: 55 Comentários

Juiz condena fiel em ação movida contra a Folha

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ageutsilva (Estudante de Direito 01/03/2008 - 12:16

Resta saber quem na verdade é a Igreja?
Os seus membros, a sua liderança ou uma entidade jurídica a parte.
Aceitando a hipótese da Igreja ser composta pelos membros e sua liderança, não estariam ambos legitimados a interporem a ação.Do mesmo modo, seno a Igrja um ente jurídico independente, os seus membros possuiriam legitimidade em ver esclarecidas as acusações levantadas pelo jornal.
Sendo a Igreja uma coletividade, caberia ao coletivo ou aos membros individuais buscarem seus direitos.
Contudo o método adotado pelos fiéis deixaram dúvidas, pois na estratégia de interpor ações em localidades distantes, ficou evidente o conteúdo de colocar obstáculos para defesa.
A liberdade de imprensa existe e com ela existe a responsabilidade pelos danos causados.Assim quando um terceiro é atingido pelo conteúdo da informação deve a justiça garantir o seu direito constitucional de não ser ofendido na sua integridade moral.

acs (Advogado Assalariado 23/02/2008 - 08:11

alguem tem que impedir que os fieis,isto é,inocentes uteis,no mais das vezes analfabetos funcionais,fragilizados emocionalmente sejam espoliados por estelionatarios sob o manto da liberdade religiosa.
na pratica o estado ta dando carta branca pra edir cometer um estelionato coletivo e as pequenas igrejas grandes negocios nos fazem mais republiqueta das bananas.pq só são presos bispos nos eua?respondam as otoridades!

Fábio (Advogado Autônomo 22/02/2008 - 18:15

Continuando:

Se você levar o seu pensamento ao pé da letra, diria que todos aqueles que entrarem com Ação Judicial questionando a cobrança da tarifa que você mesmo questionava há algum tempo atrás com tanto denodo, embora o judiciário já tivesse várias vezes rejeitado ações idênticas, poderia levar os seus clientes a serem punidos por litigância de má-fé.

Veja, é preciso estabelecer um divisor de águas, para diferenciar o que é "exercício do direito constitucional de ação e de acesso ao judiciário" com "abuso do direito de ação".

Continuo afirmando, não há má-fé por parte do fiel e avalanche de processos não é motivo para punir alguém por litigância de má-fé.

Fábio (Advogado Autônomo 22/02/2008 - 18:12

Caro Carlos Rodrigues,

Como já deixei claro em minha manifestação anterior, também acho que a Ação seja Improcedente, pois o fato de alguém sentir-se chateado porque um órgão de Imprensa supostamente ofende uma Instituição que a pessoa pertença não lhe dá direito de pedir indenização por danos morais.

Mas, continuo entendendo que não há fundamento que justifique a aplicação da Multa por Litigância de Má-fé.
Se a pretensão é Improcedente, que o Juiz julgue-a Improcedente. Se falta direito de agir ou interesse processual, que se extingua a Ação sem Julgamento de Mérito, mas punir por litigância de má-fé, acho um exagero.

O Juiz não tem o direito de punir alguém por má-fé só porque tenha o entendimento de que a Ação é Improcedente, porque a Ação é absurda, ou coisa que o valha.

Digo mais, o eventual interesse de censurar um órgão de imprensa por parte do litigante tem que ser devidamente provado no processo. Deve ser provado o dolo. Não me parece que haja dolo por parte deste ou daquele fiel, mas pode haver dolo por parte da Instituição.
Que tal chamar a Instituição para o pólo passivo da lide e aplicar a ela a punição?

É o que penso.
Estando analisando a questão tecnicamente e não movido por questões ideológicas e morais, até mesmo porque não sou membro da Igreja universal.

Veja meu Caro Carlos Rodrigues, ao que me consta, há algum tempo atrás você era o maior defensor das Ações contra a malsinada Assinatura Telefônica.

Completo após.

Junior (Outros 19/02/2008 - 23:14

Vejo o seguinte: a Folha, juntamente com os outros jornais, acreditam que estas ações intimidam o direito de liberdade na imprensa. O que mais acho engraçado, é que querem ter liberdade para falar o quiser sem sofrerem por isso nenhuma reação. Tratam esta igreja como uma facção (tratamento dado a bandidos, exemplo: facção do PCC) e não percebem que a igreja é formada pelos fiéis, é óbvio que não são obrigados a aceitar ofensas deste tipo numa boa. Será que se outro órgão da imprensa tratasse a Folha de São Paulo, ou o Globo de: Facção Folha de São Paulo, Facção o Globo seus líderes e funcionários não procurariam seus direitos??? Faltou respeito dos jornalistas e da redação para com todos os fiéis que frequetam a igreja. Torço para que os juizes tenham bom senso e punam sim a todos os responsáveis, pois se eles tem liberdade para falarem o que querem, então que provem o que falaram, ou assumam as consequencias.

Carlos Rodrigues (Advogado Sócio de Escritório 19/02/2008 - 23:13

FÁBIO,

Talvez até má-fé não. OPORTUNISMO, massss

NENHUM FIEL TEM LEGITIMIDADE PARA MOVER ESTA AÇÃO. NENHUM DELES FOI MENCIONADO NA REPORTAGEM. NEM DIRETA NEM INDIRETAMENTE (NO SENTIDO DE ALGUMA PARTICIPAÇÃO EM ALGUM ATO ILÍCITO).

Mas é isso, vai chover ações. A igreja vai incentivar os fiéis. Se não tiver juiz lúcido como este, vai complicar.

Carlos Rodrigues (Advogado Sócio de Escritório 19/02/2008 - 23:09

Vamos torcer para o TJSP (xiiii) não mudar esta acertada Decisão.

Ultimamente temos visto o contrário no TJ/SP. Algumas boas decisões de primeiro grau e péssimas decisões em segundo grau...

Carlos Rodrigues (Advogado Sócio de Escritório 19/02/2008 - 23:00

PARABÉNS AO MAGISTRADO.
LEIAM
http://conjur.estadao.com.br/static/text/63352,1

NÃO HÁ NADA NA REPORTAGEM QUE LEGITIME ALGUM FIEL A PROPOR AÇÃO CONTRA A FOLHA.

SE A FOLHA TIVESSE DITO: TEM FIEL QUE ENTREGA DINHEIRO DE TRÁFICO, CONTRABANDO, ETC. PARA A IGREJA. AINDA VÁ LÁ, MAS DIZER NA REPORTAGEM QUE O DINHEIRO RECEBIDO PELA IGREJA UNIVERSAL É "ESQUENTADO" EM PARAÍSOS FISCAIS, O QUE O FIEL TEM A VER COM ISSO???

GOSTO DE SER OBJETIVO EM MINHAS COLOCAÇÕES AQUI. APONTAR OS FATOS E NÃO O ACHISMO...

Mas percebo que alguns comentaristas divagam sem mostrar fatos objetivos.

MOSTREM PARA MIM, EM QUE PONTO A REPORTAGEM DA FOLHA CAUSOU DANOS AOS FIÉIS. ONDE???? GOSTARIA DE SABER. EU NÃO VI NADA QUE ATINGISSE OS FIÉIS.

Será que alguém vai conseguir me mostrar?

Não fiquem falando que a imprensa é isso ou aquilo. Estamos discutindo ESTE (ESTE) ACONTECIMENTO. REPORTAGEM SOBRE A IGREJA UNIVERSAL.

Leiam a reportagem e digam ONDE a Folha causou eventuais danos aos fiéis...

Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br

Cláudio M. Gonçalves (Advogado Autônomo 19/02/2008 - 22:35

Se é desta empresa chamada IGREJA UNIVERSAL então é má fé.
Chutar uma imagem eles podem. Isso sim é crime prescrito pelo código penal.
Esses empresários que se denominam bispos querem tentar um dinheirinho às custas da justiça mas terminarão dividindo seu patrimônio com o diabo.
Apura-se se ela usa dinheiro de narcotráfico e de contrabando para montar seu império.

Mas seus seguidores lá permanecem até abrir os olhos e verem que deram uma de otário.

Fábio (Advogado Autônomo 18/02/2008 - 14:23

Para completar meu raciocínio:
Se a parte do processo fosse a Igreja eu até poderia concordar com a punição por má-fé, com aglumas reservas, mas poderia concordar.
Mas, não posso concordar com a punição aplicada ao fiel.

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