Total: 5 Comentários

Sistema Tributário Nacional está sofrendo esquizofrenia

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Alexandre Canteruccio (Comerciante 18/01/2008 - 15:22

Caro Plinio
Só complementando seu comentario, os empresarios e outros profissionais que se arriscam, criando empresas, gerando empregos e receita para o pais, "fazem" que pagam todos os impostos(porque é impossivel), os governos por sua vez "fazem" que acreditam.(porque é comodo) Ai os burocratas do emprego publico,dizem que os empresarios são bandidos, geram formulas e trabalham sistematicamente no sentido de cruzar informações, aumentar a arrecadação e dificultar a vida de quem os sustenta, mas nunca no sentido de deixar o estado mais leve e menos interventor.
Acho que os esquisofrenicos somos nós na hora de votar.
Não estou defendendo a sonegação, mas que algo tem que ser mudado é evidente.

Zerlottini (Outros 18/01/2008 - 14:31

O grande problema não é o sistema, mas sim quem o "comanda" (???) Também pudera: um molusco e um "margárina". O molusco, além de não ter um dedo, não tem cérebro (ou se tem, não faz uso). E o margárina... bem, basta dizer que é subordinado do molusco. Como um chefe incompetente tem medo de subordinados competentes, dá pra imaginar a laia de ministros que o molusco tem...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Plinio Gustavo Prado Garcia (Empresarial 18/01/2008 - 12:54

Caro Gianfrancesco,
Ainda ontem, comentei as absurdas pretensões constantes de manifesto do MST, que propugna por aumento da carga tributária, em nome do "socialismo" e da "justiça tributária".

É impressionante como se pode jogar com as palavras. Falar em "justiça tributária" como sinônomo de incremento da carga tributária.

Falar em "'política distributivista" no âmbito tributário, como se houvesse crime na geração de riquezas, no sucesso profissional, no sucesso da atividade empresarial, na obtenção de lucro. Como se sofrer prejuízos fosse uma virtude. Como se não houvesse necessidade do desenvolvimento da livre iniciativa, e como se o único emprego elogiável fosse o do serviço público, pago pelo setor privado.

Não faz sentido desestimular o esforço individual, a capacidade individual de cada um sustentar a si próprio. Não faz sentido incrementar o assistencialismo governamental, quando se sabe que governo algum gera recursos. Os extrai, isto sim, de todos quantos se esforça para não "depender" das "benesses" governamentais.

E onde fica o Estado eficiente? O Estado bem administrado? O Estado que não seja uma "ação entre amigos", deixando a conta a ser paga por que não seja "companheiro"?

Tenho afirmado ser o Brasil um país interessante. Sua Constituição Federal é a única, no mundo, que (art. 37) impõe o dever de "moralidade da administração pública", que prefiro chamar de dever de honestidade da administração pública. Ora, em qualquer outro país, isso não precisa ser dito nem escrito. É dever implícito.

Há dois tipos de pessoas. As que enganam. E as que gostam de ser enganados. Nesta última catetoria parece ficar a maioria dos eleitores brasileiros. Que acordem, pois, desse pesadelo e que tratem de fazer valer seus votos.

Causídico (Advogado Autônomo 17/01/2008 - 15:55

Excelente artigo. O Nobre Autor consegue externar com propriedade a atual situação (esquizofrênica) do Sistema Tributário Nacional.

Alan Brizola (Advogado Autônomo 17/01/2008 - 12:58

O sistema tributário é algo indigesto. Digerir ( interpretar) a infinidade de regras editadas dia-a-dia é ato hercúleo. Cumpri-las todas então leva à inexistência de boa parte do empresariado brasileiro. Na verdade, o princípio da capacidade contributiva e o do não-confisco há tempos são letras mortas para o Estado. Existem apenas grafados num suporte bem pouco prestigiado pelos governos: a Constituição.

O contribuinte, assim, tornou-se um vassalo cujo seu estatuto de garantias (arts. 145 a 152 da Constituição da República) é ineficaz, inócuo.

A contrapartida de serviços também não existe, o que só aumenta o estímulo à evasão.

Urge uma mudança estrutural no sistema, mas, para tanto, a sociedade civil teria de se organizar, de modo a pressionar o parlamento a servir ao povo (este, sim, soberano, conforme quer o art. 1º, parágrafo único da Constituição) e não a uma "parcela" do Estado -- o Executivo.



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