Total: 7 Comentários

Legislação deveria premiar advogado claro e conciso

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Guilherme (Estudante de Direito 11/11/2007 - 09:26

A afirmação de que um método de RAD (Resolução Alternativa/Apropriada de Disputas) implica em gastos maiores é relativo, afinal, quanto custa o acompanhamento de um advogado? E, também, não funciona apenas onde a justiça é célere, é na justiça lenta que pode salvar o cidadão.

Aliás, vale ressaltar que conciliação não quer dizer "façam as pazes", e eu já vi que pode ser muito bem aproveitada no contexto da justiça brasileira, desde que bem conduzida.

CESAR FARIA (Advogado Autônomo 29/10/2007 - 02:11

Sensacional, Doutor Francisco, parabéns. Assino embaixo.
Aí, aproveito para sugerir que o faça chegar ao Congresso com um punhado de assinaturas de valor (inclusive a minha, sem valor nenhum) de sorte que os deputados - sempre tão sensíveis às pressões da opinião pública - procurem dar um mínimo de celeridade e a atenção que seu projeto nota 10 merece.
Por outro lado, acho que as petições concisas deveriam merecer a atenção devida por parte dos deuses. Qualquer advogado realmente militante sabe muito bem, acompanhando uma sessão de julgamento no TJ em que atue, se o Doutor Relator leu os autos ou não. O voto que simplesmente rejeita o recurso copiando os argumentos da sentença ou mesmo da petição da parte vencendora não merece acolhida no ordenamento processual. O voto precisa ser saliente. O voto tem que provar que o prolator leu os autos. Por exemplo, sou obrigado a aceitar um voto que diz assim: O recorrente não tem razão, porque de acordo com o laudo de fls..., respondendo ao quesito tal. Por outro lado, vou desconfiar do voto que diz assim: Ao meu sentir, o recorrente não trouxe nada de novo à questão e por isso o recurso deve ser rejeitado, pelo que se adota as razões da bem lançada sentença e por aí vaí. Sugiro que o senhor encontre meios de exigir que os princípios da motivação dos despachos e justificação das decisões sejam renovadamente demonstrados em cada julgamento, inclusive com prova do debate da questão na sessão de julgamento, o que passaria obrigatoriamente a constar de cada Ementa, deixando clara a argumentação em contrário à decisão, ainda que o recurso a que se seguisse, devesse limitar-se a ela. Desaparecem os embargos infringentes, porque se cria um voto ficto, limitando a possibilidade de recursos à discussão do mesmo.

mm (Criminal 26/10/2007 - 12:33

Proposta muito interessante, apenas na parte referente à concisão das petições.
Porém no que diz respeito à sucumbência recursão,penso não ser correto pois todos sabemos que nem sempre os recursos são julgados em favor de quem realmente tem razão. Há muitos erros cometidos pelos julgadores haja vista os vários recursos especiais que reformam e editam inclusive súmulas.
Para melhorar realmente a situação da justiça esta deveria possuir muito mais juízes e funcionários nos cartórios.
Vale lembrar que o Judiciário "arrecada" milhões, com as custas, mas usufrui de "dezenas".

dijalma lacerda (Civil 24/10/2007 - 18:38



Concordo, a concisão é desejável.
Entre ser prolixo ou sintético, fico com o apego à síntese. Todavia, gostaria de lembrar que tem gente que tem uma preguiça danada de ler, seja mil ou seja dez linhas.
A eles, a síntese de nada vale.
O importante, na verdade, é escrever com boa propriedade na escolha e no emprego das palavras, para que o texto seja bem entendido. Há idéias que exigem prolixidade,outras que exigem extensividade e outras, ainda, que permitem a mais absoluta síntese . Enfim ...

Thiago (Advogado Autônomo 24/10/2007 - 18:17

Sei não viu...

Artur K. (Funcionário público 24/10/2007 - 18:04

Correção: não sei se seria melhor, mas seria útil, talvez conjuntamente com a proposta do autor.

Artur K. (Funcionário público 24/10/2007 - 18:03

Na minha opinião, seria melhor criar cursos de redação para juízes e advogados -que ensinassem, entre outras coisas, a concisão como uma qualidade desejável.

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