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O exame não teria que ser da OAB, e sim um exame anual, nas próprias faculdades, no final de 5 anos conseguida a média, este passaria a ser um advogado, ou retornaria para a matéria que não conseguiu, conheço advogados que quando passaram não sabiam o queria dizer PRESCRIÇÃO, se a Ordem perder a fonte do tal Exame, vai tirar de onde? Os currículos das faculdades ja expressam que tanto % de alunos passaram na OAB, o exame virou o conteúdo.
A notícia é velha. Não importa se foram 2% ou 25% de aprovados, qualquer número abaixo de 50% é inaceitável. A prova da OAB cobra a matéria que deveria ter sido ensinada durante o curso universitário. Vale lembrar ainda que muitos desses poucos aprovados ainda foram fazer cursos preparatórios de 2 ou 3 meses na véspera da prova. Sem isso, o resultado seria muito pior. Imagina se fosse publicado um ranking dos cursinhos. As faculdades fechariam as portas. A notícia do MEC pode ter erros, mas não dá para esconder que o ensino universitário está muito ruim. Os professores são mal remunerados, os alunos ingressam nas faculdades sem estímulo para pesquisa e estudo. Durante o curso os alunos vão sendo aprovados nas disciplinas sem o conhecimento mínimo. O governo sempre soube que algumas instituições de ensino não deveriam estar abertas, mas a força do capital ... Enfim, é muito difícil para todos. Não existe um culpado. São todos culpados pelo resultado: governo - universidades – professores – alunos. E o pior, o curso de direito é o único que apresenta esse tipo de controle (quase transparente). Imaginem as demais carreiras, como, medicina, engenharia, ... Uma sentença de mérito, em tese, admite a possibilidade de rescisão, mas erros de engenharia (ex.: Palace II) ou da medicina não permitem uma segunda chance.
Caro Dr. Paulo (Advogado Associado a Escritório 27/09/2007 - 22:44
Concordo quando diz que o exame é puro decorreba. Como o é tb os concursos para ingresso na Magistratura e Ministério Público.
Repara depois de um ano o conhecimento do então juiz de direito. Em regra, péssimo.
Para o senhor ter uma idéia. Um juiz do fórum João Mendes (já tem anos de carreira), disse ao se deparar com um pedido de justiça gratuita em fase de apelação, que naquele momento não cabia pedido de justiça gratuita.
Ora, a Lei 1.060/50 diz que pode ser pedido a qualquer momento ou fase processual. BÁSICO. O TJSP reformou a Decisão do Juiz.
Agora pergunto? Um juiz que já tem um certo tempo de carreira NÃO saber disso, é demais. E olha que isso é uma coisa muiiiiiiiiiiiiiiiito simples. Imagine nas que são complexas...
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Caro ZÉ MARIO:
1. Genial seu comentário! Tão bom quanto o artigo. Porém, faço apenas duas observações:
a) primeira: o exame existia antes de 93/94 (eu fiz ... bem antes). Ocorre que antes de 93/94 havia os tais "estágios supervisionados" em algumas faculdades (geralmente particulares) que, nada tinham NEM DE ESTÁGIO e muito menos de SUPERVISÃO! hahahahaha. Eles "supriam" a prova de ingresso na OAB. Na FEDERAL DO E. SANTO, não tinha essa mixórdia: e fazíamos prova de ordem para termos a inscrição na OAB. O EXAME NACIONAL apenas acabou (corretamente) com a bagunça que imperava. Agora, todos se submetem a uma forma de seleção.
b) E, último comentário: o exame é essencial. Porém (sem defender alunos ruins), é preciso uma UNIFORMIZAÇÃO DE CRITÉRIOS. A "bagunça" da falta de exame, não pode ser substituída pela "bagunça" da falta de critérios. E, muito menos, por CORREÇÕES ARBITRÁRIAS. Comento sempre aqui: tenho cópia de um EXAME em que a CANDIDATA colocou LITERALMENTE NA RESPOSTA o que a BANCA determinou na "chave de correção". Usou até o MESMO LIVRO de onde a OAB tirou seu TEXTO-resposta. E ... pasmem: tirou ZERO na questão! Após o recurso, teve como resposta: "mérito administrativo é poder discricionário da OAB, blá, blá, blá ... ". Acho que o EXAMINADOR, neste caso, DEVERIA PERDER a sua inscrição, pois demonstrou não ter LISURA ÉTICA (a arbitrariedade é anti-ética, ou não?)e muito menos CONHECIMENTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. hehehehe. E fazia parte de uma BANCA! Cruzes!
Mas ... é a vida. É a OAB que temos. Podia mudar alguma coisa no EXAME. Não acabar com ele. Simplesmente, HAVER CRITÉRIOS, e se possível fosse, um "tiquinho" de RESPEITO aos candidatos. Isso não custa nada.
Excelente artigo. Faz um diagnóstico preciso da situação. Boa parte das faculdades de Direito (e não só as de pequeno porte) estão se transformando em "cursões pré- OAB" ou mesmo em colegiões que recebem alunos cada vez mais jovens e mantém estes na base do "resumão" até o dia da entrega do canudo.
Quanto ao MEC... sinceramente esqueçam!!! Nossos burrocratas estão mais interessados em descobrir as orientações ideológicos dos futuros bachareis, como mostra o ultra-atrasado ENADE, do que pensar seriamente em qualificação do ensino superior...
É sempre a mesma historia, o exame presente desde 93/94 e ninguem reclamava. Não era moda, ainda, a área jurídica. Quando todo mundo começou a abarrotar as faculdades, pronto! começaram as reclamações e sugestões. Ah o Exame é inconstitucional... deveria haver isso e aquilo e blá blá blá. Parece aqueles alunos de Medicina e aqueles que vão ser professores que quando se formam começam a reclamar que seus salários são baixos. O exame de ordem, assim como nos Estados Unidos, tem sim que ser aplicado, como, também, deveria existir similar para todas as outras profissões . O citado exame nada mais é do que apenas um obstáculo no caminho do futuro Advogado que vai enfrentar situações mais complexas.
Por que não é adotado um procedimento igual ao da carreira de medicina, com "residência" de um ou dois anos?
A liberdade de um ser humano, a preservação do seu patrimônio e, resumindo, a defesa de todos os seus direitos, merecem que os advogados sejam competentes, inclusive os gratuítos que o Estado tem obrigação de colocar à disposição dos cidadãos carentes.
O MEC não pode avaliar Faculdades pelas provas ou concursos que o ex-aluno faz depois de formado !!!
A função e obrigação do MEC é acompanhar a qualidade e atuação da Faculdade e o desempenho do aluno, durante os tempo de formação, impedindo que a Faculdade, sem estrutura e competência, diplome alunos !!!
Cabe ao MEC, inclusive, submeter o aluno, no último ano, a provas elaboradas pelo MEC, reprovando ou dando legitimidade, assim, à diplomação do aluno !!!
Essa estória de Exame de Ordem, tem interesses corporativos e nunca teve a avaliação e anuência do MEC !!!
Aqui fica bem claro o que não querem é a formação do brasileiro nem todo bacharel chega a ser advogado, outro fato que chamou a atenção foi de escolas que o MEC pretende fechar faculdade que não tinha nenhum bacharel dessa escola fazendo a prova da OAB, isso até parece casuísmo ou mera ignorância, matemática nesse absurdo cálculo. Que o MEC esteja atento ao Ensino Básico desse país que seria o ponto critico desse problema, desde pequeno escutei uma frase que serve para esse momento: "é de pequeno que se troce o pepino" Depois de grande só cortar o mesmo para mudar sua feitura. Somos carentes nesse país de boa escola básica que deixa de moldar a criança para no futuro ser um bom estudante, um bom profissional, um bom pesquisador e até um grande cientista, diante da senda do saber. Que o MEC seja como foi outrora a força orientadora da educação nesse país, com pessoas de alto quilate, a educar não é só alfabetizar e mais de tudo preparar o cidadão a ser um brasileiro de verdade com conhecimento de decidir sem ser manipulados pelos sabidos políticos de nosso tempo.
Do artigo acima consegui filtrar duas mensagens:
1) Se o candidato não passa na prova da OAB a faculdade não presta.
2) Se o candidato passa na prova da OAB a faculdade também não presta, pois, o seu objetivo foi somente prepará-lo para o Exame de Ordem.
Será que somente a USP, PUC e MACK são faculdades boas?
A concorrência incomoda muita gente, principalmente aqueles medalhões que diversas vezes perdem ações judiciais para advogados formados em faculdades "anônimas".
Por falar em medalhões, a maioria recebeu a carteira da OAB na própria faculdade - SEM QUALQUER EXAME DE ORDEM! No início era somente entrega da carteira e depois uma simples prova oral, de duas ou três perguntas.
Se os novos advogados estivessem perdendo todas ou quase todas ações certamente os medalhões estariam quietos e felizes. Mas, não ao contrário disso estão ganhando e tirando os clientes dos antigos. Penso que esse sim é problema.
