Total: 15 Comentários

Candidatos da comunidade jurídica querem melhores leis

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Luiz Mendes (Advogado Autônomo 15/08/2006 - 17:02

Qunto ao Sr. Hédio, deixo um link, para que os senhores tirem suas próprias conclusões:www.olavodecarvalho.org/textos/hedionda.htm

Fernando Capez é um bom nome do PSDB. Embora não seja meu candidato, desejo que seja eleito. Fui seu aluno e tstemunhei o quanto conhece de direito penal. Além disso, é um promotor dos mais destemidos e atuantes.

Ermiro Neto (Estagiário 15/08/2006 - 14:16

Capez?

Hahahaha!

Armando do Prado (Professor 15/08/2006 - 10:03

Sem esquecer do IPVA que, além de ser um acinte, ainda é cobrado com quase 7 meses de antecedência, ao arrepio da lei.

Precisamos de overdoses de constitucionalidade, exatamente para espantarmos a "baixa constitucionalidade"

Bira (Industrial 15/08/2006 - 08:23

O curioso é que desde a descoberta do mensalão e dos sanguessugas, absolutamente nada mudou. Ai já não é esquecimento, é quadrilha mesmo, como afirma o procurador.

AQUINO (Funcionário público 15/08/2006 - 04:34

Eu queria apenas eleger alguém que me representasse no poder legislativo. Alguém que não usasse o poder para se locupletar ou enriquecer de forma ilícita. Alguém que não representasse interesse de grupos econômicos ou de seus próprios interesses. Em qual deles votar?
Aquino.

Assunção (Promotor de Justiça de 1ª. Instância 14/08/2006 - 22:38

Se elegéssemos apenas bacharéis em Direito para o Legislativo, isso pouco ou nada adiantaria para a mudança da qualidade de nossas leis. Ou não sabem que as comissões de constituição e justiça, nas casas legislativas, são formadas, na sua maioria, por membros com formação em Direito? Todos os parlamentares dispõem de uma boa assessoria jurídica, do ponto de vista do conhecimento do ramo jurídico. Do ponto de vista técnico. Portanto, ao preparar um projeto de lei, a maioria sabe o que está fazendo. Se sai uma lei inconstitucional, na maioria das vezes eles sabem. Fazem-nas porque não há interesse em respeitar o comando legal maior, a Constituição Federal. Isso é um fato. O próprio Supremo Tribunal Federal, formado por pessoas de boa formação jurídica, também erra quando diz que determinada lei é constitucional, quando todos sabemos que é "inconstitucional". Por exemplo : todos os grandes juristas da área tributária cansaram de dizer que a CPMF é bitributação, é um imposto inconstitucional, mas do que adiantou? Veio o próprio STF e disse que ela, essa famigerada e imoral CPMF, é constitucional ! Isso de fazer leis erradas no Brasil é um problema sobretudo cultural e "ético", que diz respeito à formação do povo brasileiro. É um problema sério, que vem contaminando todas as casas legislativas. É necessário mudança de atitude, é necessário uma reeducação de todo o povo, para mudarmos isso. Em nosso país, sequer aceitamos respeitar uma "fila" ! Somos, por natureza, um povo (juntamente com seus representantes) que não sabe respeitar nada. Nem a própria lei. Esta, só é aplicada para alguns e dependendo de cada caso. A lei que vale para uns, não vale para outros. Nos acostumamos a essa aplicação anti-ética da lei. Falamos mal dos representantes do povo, mas o povo tem os representantes que merece. Que faz o cidadão em prol da cidadania, se ele vende seu voto, seja por um milheiro de tijolos, seja por um par de óculos, seja por um emprego, que consegue com o candidato, para ele, seu filho ou sua mulher? Ou ele pensa que está certo conseguir um emprego, para si ou para outrem, através do pistolão, tirando a oportunidade, já escassa, de quem estuda e acredita no concurso público? Precisamos de mais seriedade em todas as nossas ações do dia-a-dia, precisamos entender que ser cidadão é saber construir, com esforço e ética, uma vida digna, correta. O sujeito que fura uma "fila" desrespeita quem está nela; e, também assim, o parlamentar bem assessorado, ou o juiz, que desrespeita uma regra ética ou o comando legal maior (a Constituição da República), ou uma lei ordinária federal, desrespeita toda uma comunidade, toda uma coletividade, desrespeita as normas de um país. Somos um país com muitas leis e pouquíssimas pessoas, ou quase ninguém, para obedecê-las. Precisamos reverter esse quadro, que é sobretudo "moral", ou nunca seremos um país sério.

Comentarista (Outros 14/08/2006 - 19:16

O artigo peca por insinuar que a "excelência legislativa" poderia melhorar com a eleição de membros da comunidade jurídica tupiniquim, quando todos nós sabemos que a matéria-prima continuará sendo a mesma, ou seja: brasileiros e brasileiras!

Luismar (Bacharel 14/08/2006 - 19:03

Não adianta nada. O Brasil tem um processo legislativo travado a começar pelo sistema bicameral (Pra quê Senado? A Câmara já não nos dá prejuízo suficiente?). O projeto de lei típico enrosca mais que pau em enxurrada, tantos são os pedidos de vista e destaques. Os chegam ao fim da jornada estão desfigurados e enfrentam uma série de vetos por defeitos técnicos e inconstitucionalidades. Aí praticamente só os projetos patrocinados pelo Executivo têm boas perspectivas, sem falar nas medidas provisórias passíveis de aprovação.

O fato de haver bacharéis e profissionais da área jurídica no Congresso só tem importante se essa gente revelar também alguma capacidade de liderança política.

Hennok Tucurá (Bacharel 14/08/2006 - 18:20

Realmente, gente da melhor cepa. Mas, vamos continuar pagando para ver. A política, no curso da História, sempre se mostrou perversa. Cícero...

Richard Smith (Consultor 14/08/2006 - 18:02

Ôps, perdão. O correto seria "que ajam melhor".

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