Total: 22 Comentários

Advogados pagam o ônus da ineficiência da Justiça

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jose antonio schitini (Civil 25/06/2006 - 13:38

Existe um clichê recorrente de que é necessário aumentar os salários de juízes para que a Justiça ande. Conforme estatística comparada, aqui é pago um das maiores remunerações adicionadas de benefícios. E nada. A prestação jurisdicional sempre foi embolada em todos os níveis e áreas e com resultados pífios. O entrevistado aqui acerta no atacado é erra em algum detalhe do pequeno varejo.No geral põe a mão na chaga exposta. O advogado tem o maior interesse de que os conflitos sejam resolvidos em curto tempo. Quem não tem esse interesse é o poder judiciário que pretende manter o impraticável sistema, em hierarquias imbecis, onde os mais altos da escala apenas decidem em filigranas superficiais que não interessam a população, e passam a maior parte do tempo tomando decisões umbilicais de sua coorporação, sempre pretendento aumento: de salário e não de trabalho.Quando não é isso, se dedicam a tomar decisões do corpo de governo, preponderantemente, ou de questíunculas que só dizem respeito a interesses políticos, e pretensões da nomenklatura que se apossou do poder.Caso realmente quizessem resolver o nó do judiciário, basta simplificar o processo tendo por finalidade a sua rápida solução. Não precisa sacrificar nenhuma das garantias processuais e nem significa que a agilidade prejudique a qualidade da justiça prestada. O que danifica a pretensão em busca do que é justo no processo é a agonia da lerda dicção do direito. Quando o processo começa a realidade é uma e quando termina quase uma década depois o cenário mudou radicalmente. As pessoas morrem, as empresas fecham e desaparecem, seus sócios ou escondem os bens ou estão realmente em petição de miséria e de nada adianta as despersonalizações da pessoa jurídica, quando o planeta terra já teve cerca 3.600 movimentos de rotação e 10 de translação. Apenas o poder judiciário não se dá conta disso, achando que tudo vai permanecer imutável, esperando a sua sacrossanta decisão final. Nessa atitude o judas é necessário. O advogado encaixa perfeitamente no papel. Não existe mandrakaria dote de engenharia eficaz o Judiciário com essa falta de vontade. A Solução é fácil. Basta agilizar as sentenças pelo magistrado competente e repassar para outro julgador para decidir em grau de recurso com vistas a uma rapidez digna dos mais eficientes processos informáticos. Para que recursos aos tribunais superiores, se a maioria não progridem no terreno. E põe marioria nisso. A sociedade quer que a prestação jurisdicional seja conforme a demanda. Até os títulos dos nobres senhores podem ser mantidos, desde que o trabalho seja feito de forma rápida e a mais eficiente possível. O retardo das decisões onde as matérias ficam em banho Maria cada vez mais frio, não melhoraram em nada os seus conteúdos. São as mais canhestras e feitas de afogadilho para cumprir pauta, com argumentos perfunctórios, como se fossem extraídos da pedra dos dez mandamentos quando o foram da literatura de quinta. Então, vai haver a sentença e sua revisão. O mundo é simples os homens que complicam. Atualmente o advogado deve estar preparado para ser o bode expiatório da vez. É a vítima ideal, uma vez que não tem blindagem nenhuma a protege-lo. Está no front para receber o primeiro balaço. Os do poder judiciário estão criando cada couraças inexpugnáveis, com as verbas que lhe são dotadas pelo Estado e custas excessivas. Tudo sem retorno. O problema é que a couraça de tão blindada está tão pesada que eles não conseguem carregar. Daí querem que os outros as carreguem, já que hoje o que grassa é a escravatura não declarada controlada de forma indireta e irresistível, onde os escravos marionetes são manipulados por cordinhas criadas pelo sistema pelo seu inexorável instinto de sobrevivência. Agora mesmo, aparece o estudo de um projeto de alteração das leis materiais e processuais penais. Parte de uma associação de magistrados. Adivinhe-se para que fogão vai ser puxada a sardinha. Evidentemente, o aspecto blindagem vai ser o mais lapidado nessas alterações pretendidas. Vai ser um tal de puxar a sardinha para cá e para lá, que não dá para saber se o peixinho vai agüentar. Quanto ao processo é patente que nada funciona: civil, penal, execuções tudo é uma lástima. Onde isso desemboca. É fácil, no advogado, único elo entre a população é o judiciário, que os vê arrevesadamente.

Armando do Prado (Professor 25/06/2006 - 11:21

Dr. Fragoso, seus comentários são pertinentes, salvo uma ou outra opinião isolada, como a que a situação dos advogados, hoje, é pior do que na época da ditadura militar. Sem comentários, porque não se podia nem ter advogado, principalmente, nos casos previstos na Lei de Segurança Nacional. Mas, no mais concordo mais do que discordo. Apenas quero realçar que a OAB pode sim fiscalizar e brecar a festança de cursos de direito. Não precisa lei específica. A OAB tem a imprensa e outros meios para divulgar a situação. Basta dizer que o ranking dos cursos de direito, recentemente divulgado, abalou certos cursos tidos como fábricas de bacharéis.

É preciso que a OAB divulgue, denuncie a relação de certas universidades com juízes e promotores, alguns dirigindo cursos e cursinhos. Tem operador do direito "trabalhando" 30 horas nos ditos cursos e dedicando quantas horas mesmo para a atividade jurisdicional?
Para fiscalizar isso a OAB não precisa de lei própria. Basta vontade de por ordem na bagunça.
Quanto ao advogado ser a bola da vez faz parte do jogo. Mas, vou repetir o óbvio, com uma OAB participativa, forte e presente, mesmo sendo bola da vez, vai tirar de letra a pressão e perseguição. É fazer para ver.

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