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Total: 22 Comentários

Advogados pagam o ônus da ineficiência da Justiça

Tenorio (Advogado Autônomo 26/06/2006 - 11:46

Extremamente lúcida e esclarecedora a entrevista concedida pelo Dr. Rui Celso Fragoso. Acho apenas que faltou dizer, no tocante à atual administração da OAB-SP, que o atual presidente trata a Ordem como se fosse o seu escritório de advocacia utilizando-se da entidade de representação da advocacia para cumprir objetivos meramente pessoais. Basta uma análise acerca da completa omissão da Ordem nas questões de interesse da coletividade e da sociedade civil. Qual é a posição da OAB frente a política economica desenvolvida pelo governo federal ? Como se posiciona a OAB-SP relativamente às duríssimas condições de trabalho da advocacia do interior de São Paulo ? Quais foram as gestões e providências tomadas pela Ordem, além da condenação do legítimo e sagrado direito constitucional, acerca da paralisação dos servidores da Justiça do Trabalho? Até quando os advogados de São Paulo serão vistos como uma classe de profissionais que não se alinham e não se solidarizam com as questões sociais ?
Basta, os advogados de São Paulo não querem BIS coisa nenhuma. Queremos sim mudar a OAB-SP, e assim dar novos rumos à defesa da advocacia e suas prerrogativas.

Albert Drunen (Advogado Autônomo 26/06/2006 - 10:48

A imprensa tem proferido sérios ataques à advocacia. Ao invés de esclarecer, eles apenas têm se preocupado em transferir a culpa para os advogados, classificando instrumentos assegurados em lei para defesa dos direitos individuas dos seus clientes como "manobras de defesa". É necessário explicar a opinião pública a importância das garantias fundamentais, ressaltando que o fim delas não é proteger "bandido", mas seres humanos, para que não sejam privados de seus direitos básicos.

Outro ponto que deve ser repudiado é a idéia de acabar com o Exame de Ordem. Concordo que o mesmo deve ser repensado e melhorado, e jamais extinto, é um instrumento que confere maior credibilidade à advocacia.

Armando do Prado (Professor 26/06/2006 - 10:28

Ditadura com imprensa amordaçada, oposição na cadeia ou no cemitério, é claro que não existe corrupção. Quase todas as obras do Brasil grande foram roubalheiras que fizeram fortunas aqui e fora do país. Foi nessa época que viscejaram todos os Malufs da vida. Portanto, vamos devagar com o andor...
Hoje parece uma barbaridade, simplesmente porque a imprensa amplifica e divulga até o que não existe.

José Tadeu Picolo Zanoni (Juiz Estadual de 1ª. Instância 26/06/2006 - 10:27

A nota anterior foi irônica...

José Tadeu Picolo Zanoni (Juiz Estadual de 1ª. Instância 26/06/2006 - 10:26

A culpa de tudo é da lentidão da Justiça, da falta de aparelhamento, da legislação, do MP, dos juízes. Só os advogados estão isentos de culpa. Só, só, só.

José Tadeu Picolo Zanoni (Juiz Estadual de 1ª. Instância 26/06/2006 - 10:25

O Dr. rui reclama, mas a posição de que o MP não pode investigar é nitidamente impopular. A polícia é ineficiente, sim, doutor. A política manda na polícia. Essa acaba deixando de lado, políticos, bandidos ligados a políticos, criminosos do colarinho branco. A investigação pelo MP é extremamente necessária e o STF deve ter a sensibilidade necessária para não se deixar levar pelo "canto da sereia" dos grande advogados.

José Tadeu Picolo Zanoni (Juiz Estadual de 1ª. Instância 26/06/2006 - 10:19

Engraçado, como funcionário eu vejo sempre o ônus caindo sempre nas costas da gente... Tem gente se fazendo de vítima, mas não é nada disso.

Augusto (Advogado Autônomo 25/06/2006 - 20:36

Cada um tem o que merece. Os advogados cavam a própria tumba. Querer responsabilizar somente o Poder Judiciário pela ineficiência de todo um sistema é querer somente tirar o seu da reta. É bom cada um começar a se olhar no espelho !!!

allmirante (Civil 25/06/2006 - 17:13

Na ditadura não houve tanta corrupção. Também a justiça era menos reivindicada, mercê das simplicidades legislativas. Hoje temos códigos pra tudo: consumidor, de esportes, etc., menos para a atuação do executivo. Se considerarmos a Medida Provisória, ela é mae eficaz, portamto mais danosa qua qualquer ato institucinal. O executivo detem tanto dinheiro que preenche as cuecas de seus apaniguados.
Eu fui cassado. Cassado comercial. E restou-me ser exilado para outro sitio.
É muita hipocrisia dos politicos eleito sabe-se-lá como.
Formamos uma Nãção que se divide entre hipócritas e tolos. Eu me incluo nos ultimos.

dijalma lacerda (Civil 25/06/2006 - 17:10

Dijalma Lacerda - Pres. O.A.B.Campinas/Cosmópolis/Paulínia/SP.

O que vem acontecendo é que temos uma OAB cobrando de seus inscritos postura muitas das vezes incompatíveis para os tempos modernos em que vivemos, e, por outro lado, quase nada fazendo para o enaltecimento do Advogado, que não raro se vê fragilizado diante de - igualmente hoje não tão raras assim - iniqüidades, desmandos, arbitrariedades, atos de despotismo e de tirania de alguns setores de aplicação da Justiça.
Apenas como pequeno exemplo pinçado do oceano fático de semelhantes ocorrências, em Campinas, no Complexo Penitenciário Campinas/Hortolândia, não se deixa Advogado entrar para falar com cliente desde a rebelião. A OAB de Campinas impetrou Mandado de Segurança, que foi indeferido por falta de referendo do Conselho Estadual da OAB/SP.
Se quiserem mais temos outras !!!

Dijalma Lacerda.

jose antonio schitini (Civil 25/06/2006 - 13:38

Existe um clichê recorrente de que é necessário aumentar os salários de juízes para que a Justiça ande. Conforme estatística comparada, aqui é pago um das maiores remunerações adicionadas de benefícios. E nada. A prestação jurisdicional sempre foi embolada em todos os níveis e áreas e com resultados pífios. O entrevistado aqui acerta no atacado é erra em algum detalhe do pequeno varejo.No geral põe a mão na chaga exposta. O advogado tem o maior interesse de que os conflitos sejam resolvidos em curto tempo. Quem não tem esse interesse é o poder judiciário que pretende manter o impraticável sistema, em hierarquias imbecis, onde os mais altos da escala apenas decidem em filigranas superficiais que não interessam a população, e passam a maior parte do tempo tomando decisões umbilicais de sua coorporação, sempre pretendento aumento: de salário e não de trabalho.Quando não é isso, se dedicam a tomar decisões do corpo de governo, preponderantemente, ou de questíunculas que só dizem respeito a interesses políticos, e pretensões da nomenklatura que se apossou do poder.Caso realmente quizessem resolver o nó do judiciário, basta simplificar o processo tendo por finalidade a sua rápida solução. Não precisa sacrificar nenhuma das garantias processuais e nem significa que a agilidade prejudique a qualidade da justiça prestada. O que danifica a pretensão em busca do que é justo no processo é a agonia da lerda dicção do direito. Quando o processo começa a realidade é uma e quando termina quase uma década depois o cenário mudou radicalmente. As pessoas morrem, as empresas fecham e desaparecem, seus sócios ou escondem os bens ou estão realmente em petição de miséria e de nada adianta as despersonalizações da pessoa jurídica, quando o planeta terra já teve cerca 3.600 movimentos de rotação e 10 de translação. Apenas o poder judiciário não se dá conta disso, achando que tudo vai permanecer imutável, esperando a sua sacrossanta decisão final. Nessa atitude o judas é necessário. O advogado encaixa perfeitamente no papel. Não existe mandrakaria dote de engenharia eficaz o Judiciário com essa falta de vontade. A Solução é fácil. Basta agilizar as sentenças pelo magistrado competente e repassar para outro julgador para decidir em grau de recurso com vistas a uma rapidez digna dos mais eficientes processos informáticos. Para que recursos aos tribunais superiores, se a maioria não progridem no terreno. E põe marioria nisso. A sociedade quer que a prestação jurisdicional seja conforme a demanda. Até os títulos dos nobres senhores podem ser mantidos, desde que o trabalho seja feito de forma rápida e a mais eficiente possível. O retardo das decisões onde as matérias ficam em banho Maria cada vez mais frio, não melhoraram em nada os seus conteúdos. São as mais canhestras e feitas de afogadilho para cumprir pauta, com argumentos perfunctórios, como se fossem extraídos da pedra dos dez mandamentos quando o foram da literatura de quinta. Então, vai haver a sentença e sua revisão. O mundo é simples os homens que complicam. Atualmente o advogado deve estar preparado para ser o bode expiatório da vez. É a vítima ideal, uma vez que não tem blindagem nenhuma a protege-lo. Está no front para receber o primeiro balaço. Os do poder judiciário estão criando cada couraças inexpugnáveis, com as verbas que lhe são dotadas pelo Estado e custas excessivas. Tudo sem retorno. O problema é que a couraça de tão blindada está tão pesada que eles não conseguem carregar. Daí querem que os outros as carreguem, já que hoje o que grassa é a escravatura não declarada controlada de forma indireta e irresistível, onde os escravos marionetes são manipulados por cordinhas criadas pelo sistema pelo seu inexorável instinto de sobrevivência. Agora mesmo, aparece o estudo de um projeto de alteração das leis materiais e processuais penais. Parte de uma associação de magistrados. Adivinhe-se para que fogão vai ser puxada a sardinha. Evidentemente, o aspecto blindagem vai ser o mais lapidado nessas alterações pretendidas. Vai ser um tal de puxar a sardinha para cá e para lá, que não dá para saber se o peixinho vai agüentar. Quanto ao processo é patente que nada funciona: civil, penal, execuções tudo é uma lástima. Onde isso desemboca. É fácil, no advogado, único elo entre a população é o judiciário, que os vê arrevesadamente.

Armando do Prado (Professor 25/06/2006 - 11:21

Dr. Fragoso, seus comentários são pertinentes, salvo uma ou outra opinião isolada, como a que a situação dos advogados, hoje, é pior do que na época da ditadura militar. Sem comentários, porque não se podia nem ter advogado, principalmente, nos casos previstos na Lei de Segurança Nacional. Mas, no mais concordo mais do que discordo. Apenas quero realçar que a OAB pode sim fiscalizar e brecar a festança de cursos de direito. Não precisa lei específica. A OAB tem a imprensa e outros meios para divulgar a situação. Basta dizer que o ranking dos cursos de direito, recentemente divulgado, abalou certos cursos tidos como fábricas de bacharéis.

É preciso que a OAB divulgue, denuncie a relação de certas universidades com juízes e promotores, alguns dirigindo cursos e cursinhos. Tem operador do direito "trabalhando" 30 horas nos ditos cursos e dedicando quantas horas mesmo para a atividade jurisdicional?
Para fiscalizar isso a OAB não precisa de lei própria. Basta vontade de por ordem na bagunça.
Quanto ao advogado ser a bola da vez faz parte do jogo. Mas, vou repetir o óbvio, com uma OAB participativa, forte e presente, mesmo sendo bola da vez, vai tirar de letra a pressão e perseguição. É fazer para ver.

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