http://www.conjur.com.br/ Notícias jurídicas pt-br Tue, 08 Jul 2008 22:50:23 GMT-0300 Tue, 08 Jul 2008 22:50:23 GMT-0300 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss Weblog Editor 2.0 EDITOR_EMAIL tecnologia@conjur.com.br Copyright 2005, Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br/ O Consultor Jurídico está mudando os seus sistemas! Redirecione o seu leitor para [http://www.conjur.com.br/rss/rss.xml]. Tue, 08 Jul 2008 22:50:23 GMT-0300 Tecnologia http://www.conjur.com.br/ http://www.conjur.com.br/static/text/67945,1 A defesa do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal concessão de liminar em Habeas Corpus para que ambos aguardem em liberdade o trâmite de investigação decorrente da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O habeas foi impetrado no STF em junho, pedindo salvo-conduto para impedir a possível prisão ou ação de busca e apreensão contra os dois, bem como o acesso da defesa aos autos do inquérito instaurado na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo... Tue, 08 Jul 2008 22:50:22 GMT-0300 Criminal Empresarial Financeiro http://www.conjur.com.br/static/comment/67945 http://www.conjur.com.br/static/text/67945,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67938,1 “Nosso trabalho é dar resultados satisfatórios para e sociedade e para o país, sem aceitar qualquer tipo de intimidação. Fazemos o que é suficiente para que isso seja verdade.” Foi com essa afirmação, do delegado Protógenes Queiroz, que começou a coletiva de imprensa desta terça-feira (8/7) da Polícia Federal e Ministério Público Federal para que jornalistas conhecessem mais detalhes da Operação Satiagraha... Tue, 08 Jul 2008 21:30:10 GMT-0300 Advocacia Comunidade Jurídica Criminal Empresarial Financeiro Internacional Política Tributário Imprensa http://www.conjur.com.br/static/comment/67938 http://www.conjur.com.br/static/text/67938,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67937,1 Como se sabe, as microempresas e empresas de pequeno porte representam um dos principais alicerces da economia brasileira. São responsáveis por uma boa parcela da geração de renda e de empregos no país. Ciente dessa importância socioeconômica, o legislador constituinte inseriu, através da Emenda Constitucional 6/95, o inciso IX ao artigo 170 da Constituição Federal, para estabelecer que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, deve observar o princípio do "tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País"... Tue, 08 Jul 2008 19:49:41 GMT-0300 Administrativo Leis http://www.conjur.com.br/static/comment/67937 http://www.conjur.com.br/static/text/67937,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67934,1 Dois juízes de Campo Grande (MS) conseguiram liminar para impedir que a CPI do Sistema Carcerário os indiciasse no relatório final, cuja votação estava marcada para esta terça-feira (8/7). O pedido de Habeas Corpus de Francisco Gerardo de Souza e Vitor Luis de Oliveira Guibo foi acolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes... Tue, 08 Jul 2008 19:19:50 GMT-0300 Comunidade Jurídica Criminal http://www.conjur.com.br/static/comment/67934 http://www.conjur.com.br/static/text/67934,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67933,1 Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, quer voltar a cumprir pena por tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Para isso, entrou com um pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. A defesa alega que, no dia 25 de julho, ele vai completar dois anos cumprindo pena em presídios federais de segurança máxima... Tue, 08 Jul 2008 19:07:24 GMT-0300 Criminal http://www.conjur.com.br/static/comment/67933 http://www.conjur.com.br/static/text/67933,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67932,1 Candidatos com condenação em primeira instância, ainda que não seja definitiva, poderão ser impedidos de se candidatar. A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, nesta terça-feira (8/7), o substitutivo do Projeto de Lei 390/05, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que altera a Lei de Inelegibilidades e impede a candidatura... Tue, 08 Jul 2008 18:54:16 GMT-0300 Eleitoral Leis Política http://www.conjur.com.br/static/comment/67932 http://www.conjur.com.br/static/text/67932,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67931,1 Uma assembléia feita, nesta terça-feira (8/7), pôs fim à greve de 23 dias dos servidores do Judiciário da Bahia. A categoria volta ao trabalho nesta quarta-feira (9/7). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo Ficou acordado entre a categoria e o governo estadual que o ponto não será cortado... Tue, 08 Jul 2008 18:32:39 GMT-0300 Advocacia Comunidade Jurídica Trabalhista http://www.conjur.com.br/static/comment/67931 http://www.conjur.com.br/static/text/67931,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67930,1 “A Polícia Federal continua com uma prática totalmente contrária ao Estado Democrático de Direito. É absurdo que a imprensa seja avisada previamente sobre atos a serem praticados por policiais federais, que têm o dever constitucional de cumprir ordens judiciais, no caso, de prisão, sem alardear tal fato... Tue, 08 Jul 2008 17:28:42 GMT-0300 Advocacia Comunidade Jurídica Empresarial http://www.conjur.com.br/static/comment/67930 http://www.conjur.com.br/static/text/67930,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67929,1 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo derrubou a multa aplicada contra a revista Veja São Paulo e contra o jornal Folha de S.Paulo pela entrevista que fizeram com Marta Suplicy. A Justiça de primeira instância havia multado a revista, o jornal e a candidata à prefeitura da capital paulista. Os veículos foram multados em R$ 21 mil... Tue, 08 Jul 2008 17:19:26 GMT-0300 Eleitoral Leis Política Imprensa http://www.conjur.com.br/static/comment/67929 http://www.conjur.com.br/static/text/67929,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67928,1 Associações desportivas não se submetem às normas do Código Civil. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou recurso do São Paulo Futebol Clube, representado pelo advogado Carlos Miguel Aidar, do Felsberg e Associados. O São Paulo recorreu à segunda instância porque foi condenado a mudar parte de seu estatuto para permitir que apenas a assembléia geral alterasse as normas do regulamento, conforme o artigo 59, II, do Código Civil... Tue, 08 Jul 2008 17:08:59 GMT-0300 Empresarial Leis http://www.conjur.com.br/static/comment/67928 http://www.conjur.com.br/static/text/67928,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67927,1 O Tribunal de Justiça do Acre suspendeu o concurso para preencher 10 vagas de juiz substituto. Com a liminar concedida, na sexta-feira (4/7), pelo desembargador Arquilau Melo, está suspensa também a fase de entrevistas e de exames médicos prevista para acontecer daqui a duas semanas. O pedido foi feito pelo candidato Fábio Alexandre Costa de Farias, que não foi aprovado na fase discursiva, aplicada em abril... Tue, 08 Jul 2008 16:46:26 GMT-0300 Advocacia Comunidade Jurídica http://www.conjur.com.br/static/comment/67927 http://www.conjur.com.br/static/text/67927,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67926,1 O programa Diálogo Nacional, neste mês de julho, vai reprisar a partir desta semana algumas das entrevistas feitas no primeiro semestre de 2008. Uma delas é com o advogado e escritor Ives Gandra da Silva Martins. O advogado traça um panorama da educação no Brasil e dá uma aula sobre a Constituição de 1988... Tue, 08 Jul 2008 16:20:32 GMT-0300 Advocacia Comunidade Jurídica http://www.conjur.com.br/static/comment/67926 http://www.conjur.com.br/static/text/67926,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67925,1 A faculdade União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) tem o direito de não aceitar a matrícula de um estudante que está inadimplente no curso de Direito. O aluno já estudava na faculdade, mas prestou novo vestibular porque teve a matrícula recusada por falta de pagamento. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília)... Tue, 08 Jul 2008 16:11:07 GMT-0300 Consumidor Empresarial Leis http://www.conjur.com.br/static/comment/67925 http://www.conjur.com.br/static/text/67925,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67924,1 O ex-banqueiro Salvatore Cacciola recorreu, nesta terça-feira (8/7), ao comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) contra a tortura para impedir sua extradição de Mônaco para o Brasil. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. O advogado de Cacciola, Frank Michel, disse que a estratégia é aguardar uma reposta do comitê da ONU nas próximas 48 horas... Tue, 08 Jul 2008 15:56:05 GMT-0300 Criminal Empresarial Internacional http://www.conjur.com.br/static/comment/67924 http://www.conjur.com.br/static/text/67924,1 http://www.conjur.com.br/static/text/67923,1 Os vereadores Zilton Pedro de Souza, Adilvo Sborz e Alecio João Grah, de Santa Catarina, se livraram da perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos, além do pagamento de multa. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve parcialmente a sentença de primeiro grau que os condenou... Tue, 08 Jul 2008 15:46:43 GMT-0300 Administrativo Política http://www.conjur.com.br/static/comment/67923 http://www.conjur.com.br/static/text/67923,1