Este livro se divide em duas partes principais: uma criminológica e outra jurídico-penal. Na criminológica, faz-se um levantamento do movimento vitimológico, do conceito de vítima da ´idade de ouro´, queda e ´redescoberta´ da vítima. Mostra-se um quadro evolutivo da criminologia e o aparecimento da justiça consensual. Na abordagem jurídico-penal, trata o autor da influência criminológica da vítima no Direito Penal e dos principais isntitutos e destaques na vítima no Código Penal, a legítima defesa, a vítima na Lei 9.0099/95, a questão da multa reparatória no Código de Trânsito Brasileiro, o consentimento do ofendido, e finalizando, com a vítimo-dogmática.

Lélio Braga Calhau

Título:Vítima e Direito Penal (Mandamentos)
Autores:Lélio Braga Calhau
Acabamento:brochura
Editora:Del Rey
Edição:2ª Ed. / 2003
Paginas:104
Medidas:13,5X21,0 cm
ISBN:85-7604-020-4
 

Título:Vítima e Direito Penal (Mandamentos)
Autores:Lélio Braga Calhau
Acabamento:brochura
Editora:Del Rey
Edição:2ª Ed. / 2003
Paginas:104
Medidas:13,5X21,0 cm
ISBN:85-7604-020-4