Legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Conheça as vantagens desta versão portátil!textos na íntegra, atualizados e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos;normas complementares fundamentais com anotações indicativas de correlação entre as matérias;destaques coloridos nas atualizações de 2009;novo acabamento, novo layout, tarjas divisórias coloridas alternadas; eatualização semanal gratuita pela internet com aviso por e-mail e SMS.Destaques: Identificação Criminal, Educação, Conselho Nacional de Justiça, Precatórios, Consumidor, Registros Públicos, Trânsito, Processos perante o STF e STJ, Arrendamento Mercantil, Parceria Público-Privada, Licitações, Lei de Introdução ao Código Civil, Criança e Adolescente, Assistência Judiciária Gratuita, FGTS, Direitos Autorais, Processo Administrativo Fiscal, Seguridade Social, Improbidade Administrativa, Execução Penal, Locação, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Desarmamento, Microempresa, Servidor Público e Súmulas do STJ e Vinculantes.

Editora: Saraiva
Autor: Editora Saraiva (OBRA Col.)
Assunto:
Edição: 3ed/2010
Formato:
Páginas: 1528

Editora: Saraiva
Autor: Editora Saraiva (OBRA Col.)
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Edição: 3ed/2010
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Páginas: 1528