Embora o Processo Eleitoral seja de interesse de todos, o Direito Eleitoral frequentemente é deixado apenas para os especialistas, talvez pela dificuldade em reunir e sistematizar sua extensa e plural normatização. Para suprir esse vazio, os autores, duas grandes autoridades do assunto, reuniram em um só lugar súmulas, resoluções e toda jurisprudência do normativo eleitoral, servindo como guia para uma consulta direta e integrada ao Direito Eleitoral e ao Processual Eleitoral. A edição foi planejada para facilitar as diversas conexões entre as normas em vigor, com referências múltiplas e cruzadas, entre os dispositivos normativos eleitorais; a posição da mais recente jurisprudência, a partir dos respectivos dispositivos normativos, indicando e esclarecendo, quando for o caso, a jurisprudência já superada. Além da área específica, o livro traz, ainda, conteúdos de Direito Constitucional, Direito Público e de Ciência Política.  

Enrique Ricardo Lewandowski é ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral desde 2010. É professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


André Ramos Tavares é pró-Reitor e professor de Pós-Graduação stricto sensu da PUC-SP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

Autor: Enrique Ricardo Lewandowski, André Ramos Tavares

Editora: Forum

 I.S.B.N : 978-85-7700-460-7

1296 páginas

Formato : 17,0 x 24,0 

1ª Edição 2011