Partindo-se da premissa básica de que só faz sentido reunir certas espécies de provimentos jurisdicionais sob uma categoria-gênero denominada tutela cautelar se, com isso, se pretende afirmar que a todos esses provimentos deverá ser aplicado o mesmo regime jurídico, buscou-se, num primeiro momento, identificar a natureza jurídica e os pressupostos da tutela cautelar, de modo a reconhecer quais providências jurisdicionais merecem ver-se arrumadas juntas, sob a designação cautelar, realçando as características que as irmanam.

Paulo Marcos Rodrigues de Almeida é Procurador do Município de São Paulo.
Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária, de São Paulo.
Aluno visitante do Summer Institute da Fordham Law School, de Nova York.
Vencedor do Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, conferido
anualmente pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo à melhor peça jurídica da Instituição.

Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP.

Procurador-Chefe da 3ª Subprocuradoria de Ações Tributárias contra a Fazenda Pública – ITBI, taxas e contribuições.

Título: Tutela Cautelar
Editora: Verbatim Editora Ltda
Autor: Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
Número de páginas: 128
Ano: 2010
Edição: 2ª
ISBN: 978-85-61996-15-4

Título: Tutela Cautelar
Editora: Verbatim Editora Ltda
Autor: Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
Número de páginas: 128
Ano: 2010
Edição: 2ª
ISBN: 978-85-61996-15-4