A ideia da obra foi a de proceder a uma abordagem sistemática do regime jurídico da imunidade e isenção tributárias, procurando aliar um enfoque didático a uma minuciosa análise do pensamento atual reinante na doutrina e em nossos tribunais.

Cuidou-se da conceituação específica dos institutos e das diferenças postas entre estes e outros afins, além do enfrentamento de situações concretas que suscitam dúvidas, como a problemática que envolve a questão relativa às aeronaves e aos serviços de transportes.

A obra contou com a participação de juristas envolvidos diretamente com o tema, o que viabilizou uma análise polifacética das várias questões relacionadas à imunidade e isenção tributárias.

Forçoso o agradecimento, ademais, à grandiosa e relevante participação de integrantes da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que tornaram a obra mais completa.

Impossível, ainda, não creditar a importância na integração à obra de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, pois, além de talentosos juristas, puderam fornecer elementos da atividade processual da administração tributária.

Finalmente, cumpre assinalar que o livro foi composto, em sua maior parte, por integrantes da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, merecendo destaque a participação da Procuradora do Estado Lygia Helena Carramenha Bruce, que tornou possível a concretização e aperfeiçoamento deste trabalho.

Revela-se ao público, assim, obra na qual o tema visado foi desenvolvido com profundidade e percuciência, revelando os diversos aspectos relacionados à imunidade e isenção tributárias.

Título: Tratado das Imunidades e Isenções Tributárias

Autor: Ana Cecília Cavalcante Nóbrega Lofrano, Ana Lucia C. Freire Pires de O. Dias, Ana Lúcia Ikeda Oba, Ayrton Cardomingo Junior, Cláudia Cavallari Ferreira Marques, Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida, Denise Cheid, Denise Neme Cury Rezende, Elisabete Nunes Guardado, Eugenia Cristina Cleto Marolla, Lúcia de Faria Freitas, Luciano Corrêa de Toledo, Lygia Helena Carramenha Bruce, Marcelo Bergamasco Silva, Marcelo Roberto Borowski, Marcia Regina Bonavina, Maria Lia Porto Corona, Maria Regina Domingues Alves, Marily Diniz do Amaral Chaves ,Milton Del Trono Grosche, Mônica de Almeida Magalhães Serrano, Paulo Alves Netto de Araujo, Paulo Gonçalves da Costa Junior, Sérgio de Castro Abreu, Sibele Ferrigno Poli Ide Alves, Telma Maria Freitas Alves dos Santos e Valeria Martinez da Gama

Editora: Verbatim Editora

Edição: 2011

Número de páginas: 591

ISBN: 9788561996529

Ana Cecília Cavalcante Nóbrega Lofrano, Ana Lucia C. Freire Pires de O. Dias, Ana Lúcia Ikeda Oba, Ayrton Cardomingo Junior, Cláudia Cavallari Ferreira Marques, Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida, Denise Cheid, Denise Neme Cury Rezende, Elisabete Nunes Guardado, Eugenia Cristina Cleto Marolla, Lúcia de Faria Freitas, Luciano Corrêa de Toledo, Lygia Helena Carramenha Bruce, Marcelo Bergamasco Silva, Marcelo Roberto Borowski, Marcia Regina Bonavina, Maria Lia Porto Corona, Maria Regina Domingues Alves, Marily Diniz do Amaral Chaves ,Milton Del Trono Grosche, Mônica de Almeida Magalhães Serrano, Paulo Alves Netto de Araujo, Paulo Gonçalves da Costa Junior, Sérgio de Castro Abreu, Sibele Ferrigno Poli Ide Alves, Telma Maria Freitas Alves dos Santos e Valeria Martinez da Gama

Ana Cecília Cavalcante Nóbrega Lofrano, Ana Lucia C. Freire Pires de O. Dias, Ana Lúcia Ikeda Oba, Ayrton Cardomingo Junior, Cláudia Cavallari Ferreira Marques, Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida, Denise Cheid, Denise Neme Cury Rezende, Elisabete Nunes Guardado, Eugenia Cristina Cleto Marolla, Lúcia de Faria Freitas, Luciano Corrêa de Toledo, Lygia Helena Carramenha Bruce, Marcelo Bergamasco Silva, Marcelo Roberto Borowski, Marcia Regina Bonavina, Maria Lia Porto Corona, Maria Regina Domingues Alves, Marily Diniz do Amaral Chaves ,Milton Del Trono Grosche, Mônica de Almeida Magalhães Serrano, Paulo Alves Netto de Araujo, Paulo Gonçalves da Costa Junior, Sérgio de Castro Abreu, Sibele Ferrigno Poli Ide Alves, Telma Maria Freitas Alves dos Santos e Valeria Martinez da Gama

Ana Cecília Cavalcante Nóbrega Lofrano, Ana Lucia C. Freire Pires de O. Dias, Ana Lúcia Ikeda Oba, Ayrton Cardomingo Junior, Cláudia Cavallari Ferreira Marques, Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida, Denise Cheid, Denise Neme Cury Rezende, Elisabete Nunes Guardado, Eugenia Cristina Cleto Marolla, Lúcia de Faria Freitas, Luciano Corrêa de Toledo, Lygia Helena Carramenha Bruce, Marcelo Bergamasco Silva, Marcelo Roberto Borowski, Marcia Regina Bonavina, Maria Lia Porto Corona, Maria Regina Domingues Alves, Marily Diniz do Amaral Chaves ,Milton Del Trono Grosche, Mônica de Almeida Magalhães Serrano, Paulo Alves Netto de Araujo, Paulo Gonçalves da Costa Junior, Sérgio de Castro Abreu, Sibele Ferrigno Poli Ide Alves, Telma Maria Freitas Alves dos Santos e Valeria Martinez da Gama