Esta obra abrange os seguintes capítulos - Direito Tributário, Competência, Limitações ao Poder de Tributar, Tributo, Obrigação Tributária, Crédito Tributário, Constituição do Crédito Tributário, Suspensão do Crédito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, Processo Administrativo Tributário, Processo Judicial Tributário, Garantias e Privilégios Tributários e Infrações Fiscais e Crimes Tributários.

Título: Tratado de Direito Tributário -Teoria e Prática

Autor: Marcus Vinicius Americano da Costa

Editora: Servanda

Edição: 2011

Número de páginas: 832

ISBN: 9788578900458

Advogado; Professor de Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UCSal e da Faculdade Ruy Barbosa-BA; Mestre em Direito-UFBA; Prof. de Direito Constitucional da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros;Procurador do Município do Salvador; Consultor Jurídico.

Marcus Vinicius Americano da Costa