A fiscalização da constitucionalidade é concebida como um dos pilares de um Estado Democrático de Direito e tem-se revelado essencial para a garantia dos direitos fundamentais. Para sistematizar seu estudo de maneira científica, o autor desenvolveu a teoria da justiça constitucional, que, partindo do exame dos mecanismos de controle de constitucionalidade e dos órgãos que dele participam, repensa o papel desse controle perante as funções do Estado. A reflexão baseia-se em amplo estudo da doutrina nacional e estrangeira e traz conclusões inovadoras sobre o tema. Por tudo isso, a obra representa uma fonte de pesquisa essencial para os estudiosos do tema.Data de Fechamento da Edição: 25-9-2004.

André Ramos Tavares

Editora: Saraiva
Autor: André Ramos Tavares
Assunto:
Edição: 1ed/2005
Formato:
Páginas: 656

Editora: Saraiva
Autor: André Ramos Tavares
Assunto: Constitucional
Edição: 1ed/2005
Formato:
Páginas: 656