A autora analisa a evolução do do poder normativo dos tribunais como forma de melhor situar e esclarecer o instituto da súmula vinculante, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional nº 45/2004. A obra identifica e analisa os esforços pela uniformização de jurisprudência e celeridade processual e destaca os impactos dessa novidade legislativa na prática dos tribunais.

Monica Sifuentes Medeiros, mestre em Direito pela UFMG, doutora pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal e UFMG. É juíza Federal em Brasília.

Monica Sifuentes Medeiros, mestre em Direito pela UFMG, doutora pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal e UFMG. É juíza Federal em Brasília. Do mesmo autor: Súmula Vinculante – Um Estudo Sobre o Poder Normativo dos Tribunais – Saraiva, 1ª Edição — 2005

Monica Sifuentes Medeiros, mestre em Direito pela UFMG, doutora pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal e UFMG. É juíza Federal em Brasília.

Do mesmo autor:
Súmula Vinculante – Um Estudo Sobre o Poder Normativo dos Tribunais – Saraiva, 1ª Edição — 2005