José Rufino de Souza Júnior é engenheiro e advogado, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho. É professor de Direito Ambiental do Instituto Doctum, Universo e Unipac, e Membro da Comissão do Meio Ambiente da 4ª Subseção Juiz de Fora da OAB.

A presente obra pretende apresentar a Polícia Nacional do Meio Ambiente, os órgãos do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, bem como os instrumentos legais a serem aplicados na proteção ambiental. Aborda , de forma sistemática e atualizada, a legislação de proteção aos recursos naturais. Dispões sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

José Rufino de Souza Júnior é engenheiro e advogado, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho. É professor de Direito Ambiental do Instituto Doctum, Universo e Unipac, e Membro da Comissão do Meio Ambiente da 4ª Subseção Juiz de Fora da OAB.