A obra desenvolve nos capítulos iniciais aspectos relevantes da proteção jurídica ao bem ambiental, com ênfase na degradação ao meio ambiente, nos princípios que relacionam o bem ambiental e nos instrumentos que incorporam incentivos econômicos. Em seguida, o foco passa a ser a responsabilidade civil como instrumento de proteção ao meio ambiente, com destaque para o capítulo que trata das funções reparatória, preventiva e punitiva da responsabilidade civil. Como conclusão, o autor analisa os desafios para a superação dos limites jurídicos e de natureza física, sob pena de inviabilizar a responsabilidade civil como mecanismo de incentivo econômico na proteção ambiental.

Título:   Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente

Autor: Luciana Stocco Betiol

Editora: Saraiva

Edição: 1ª Edição – 2010

Páginas: 268

Acabamento: brochura

Medidas: 14,0 x 21,0 cm.