Na medida em que o art. 475 do Código Civil prevê que a parte lesada pelo inadimplemento do contrato pode pedir a sua resolução, dando a entender que toda e qualquer lesão ao direito do credor seria suficiente para este valer-se da faculdade de desfazimento do vínculo, muitas demandas têm sido propostas, mesmo por insignificante deslize da parte contrária.

Em decorrência da abusividade dos litígios, a teoria do adimplemento substancial  tema central do livro, que se encontra positivada em vários países, mas não recebe hoje a devida atenção em nosso país, vem justamente definir as situações em que é lícito ao credor buscar a resolução do contrato.

Para discorrer sobre o tema, o autor dividiu este estudo em quatro principais capítulos: no primeiro, define o adimplemento, seus princípios, bem como o inadimplemento e suas espécies; no seguinte, analisa o desenvolvimento histórico da referida teoria em países como Itália, Alemanha, Portugal, Espanha, Argentina e Inglaterra; no terceiro, faz uma incursão pela aplicabilidade da teoria no direito pátrio, adentrando-se no estudo da boa-fé objetiva; e no último, o autor delineia o instituto como limite ao exercício do direito à resolução quando a lesão aos interesses do credor for de escassa importância, com ênfase na aplicabilidade da teoria nas hipóteses de inadimplemento da prestação principal, de descumprimento dos deveres acessórios e de seu atraso, além dos casos em que há vícios redibitórios e evicção. Data de fechamento da edição: 5-5-2008.

Título: Resolução dos Contratos e Teoria do Adimplemento Substancial

Autor: Eduardo Luiz Bussatta

Editora: Saraiva

Edição: 2008

Número de páginas: 176

ISBN: 9788502071735

Eduardo Luiz Bussatta

Editora: Saraiva
Autor: Eduardo Luiz Bussatta
Assunto:
Edição: 2ed/2008
Formato:
Páginas: 176

Editora: Saraiva
Autor: Eduardo Luiz Bussatta
Assunto:
Edição: 2ed/2008
Formato:
Páginas: 176