Televendas
(011) 3094 7489
Horário de atendimento:
das 09:00 às 18:00
- Como Comprar
- Atendimento ao Cliente
- Televendas (11) 3094 7489
O Regime da Comunhão Parcial de Bens no Casamento e na União Estável
R$ 64,00
A presente obra partiu da constatação, na atualidade, da maior frequência de conflitos a envolver a administração e a disponibilidade do patrimônio da família, a situação dos bens particulares dos cônjuges ou conviventes e o interesse familiar em confronto com o interesse individual de um dos cônjuges ou conviventes ou, ainda, de terceiros.
Em texto de fácil leitura, e com base em ampla bibliografia sobre o tema, na sua primeira parte o Autor trata da família e suas possíveis origens, do matrimônio, da união estável e do patrimônio. Na segunda, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Contratual, analisa o instituto do regime de bens em geral, o regime da comunhão parcial no casamento e na união estável, a administração dos bens comuns e particulares neste regime e os reflexos da adoção deste regime em situações jurídicas diversas, como na sucessão e na curatela e quando um dos parceiros é empresário.
Esta edição está de acordo com a ADIn 4.277 e a ADPF 132 do STF
O desembargador federal Mairan Maia é doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP; mestre em Direito Civil pela mesma universidade e graduado em direito pela Universidade Federal do Ceará e em Administração, com especialidade em Administração Pública, pela Universidade Estadual do Ceará.
Título: O Regime da Comunhão Parcial de Bens no Casamento e na União Estável
Mairan Gonçalves Maia Jr.
Editora: Revistas dos Tribunais
288
2011
978-85-203-4167-4
Título: O Regime da Comunhão Parcial de Bens no Casamento e na União Estável
Autor: Mairan Gonçalves Maia Jr.
Editora: Revistas dos Tribunais
Páginas: 288
Edição : 2011
ISBN: 978-85-203-4167-4
Formas de pagamento
Boleto Bancário / Débito direto
Cartão de crédito:
Conheça todas as formas de pagamento.
