O livro expõe ao público, a íntegra da extensa reforma eleitoral operada pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, e pela Lei Complementar nº 135/2010, designada projeto Ficha Limpa, comentadas artigo por artigo.

A opção pela análise completa da reforma numa única obra nasceu da necessiddade de abordar as implicações sistemáticas que uma reforma pontual, embora extensa e profunda - quatro diplomas legais sofreram intervenção -, acaba provocando no regime jurídico de diversos institutos eleitorais. A abordagem geralmente feita em sede de comentários, pelo isolamento do conteúdo ao tema versado, implica naturalmente restrição de alcance sobre matérias cuja consideração algumas vezes torna-se indispensável à compreensão da mudança. Quando possível e necessário, esse avanço sobre outros temas e institutos foi realizado, tornando o texto, por vezes, mais extenso que o pretendido.

Dividiu-se a obra em quatro segmentos: a) os três primeiros referem-se à Lei nº 12.034/2009, e focam respectivamente as modificações que ela produziu na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95); na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97); e em pontuais dispositivos do Código Eleitoral. O quarto ponto compreende a análise das alterações que a Lei Complementar nº 135/2010 promoveu na Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

Os artigos foram comentados na ordem em que introduzidos nos respectivos diplomas, facilitando a contextualização.

Para diminuir o trabalho de consulta a obras de referência, que algumas vezes ocorre ora com prejuízo à compreensão do assunto, ora em detrimento da fluidez da leitura, inseriu-se em cada comentário, na medida do possível, os textos de lei e os precedentes diretamente implicados com o tema. Também em atenção a esse propósito, preferiu-se operar com o menor número possível de notas de rodapé, reservadas que foram às informações cuja consulta não implique a necessidade de paralisar a leitura. 

José Leite Filho é Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra; Ex-Promotor de Justiça no Estado do Maranhão; Procurador da República; Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão (2003 a 2006); Ex-Procurador Eleitoral Auxiliar (Eleições 2006); Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, biênio 2007/2009; Professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral (TRE/MA-UFMA); Professor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.

Juraci Guimarães Júnior é Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília; Pós-Graduado em Ministério Público e Ordem Jurídica pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Professor Universitário da Graduação e da Pós-Graduação; Ex-Procurador Federal; Procurador da República; Procurador Regional Eleitoral (Biênio 2005/2007); Procurador Eleitoral Auxiliar (Eleições 2010); Professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão; Professor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.

Titulo: Reforma Eleitoral 1ª Edição 2011 

Editora: Imperium 

Edição: 2011

Autor: José Leite Filho, Juraci Guimarães Júnior

Número de Páginas: 360

ISBN: 9788599202159

Titulo: Reforma Eleitoral 1ª Edição 2011

Editora: Imperium

Edição: 2011

Autor: José Leite Filho, Juraci Guimarães Júnior

Número de Páginas: 360

ISBN: 9788599202159