Milhares de processos são encaminhados anualmente ao STJ e a jurisprudência, diante desse quadro, tem apresentado diversas exigências para o cabimento do recurso especial como forma de reduzir a demanda de recursos dessa espécie. Contudo, tal atitude traz consigo diversas peculiaridades que deverão ser observadas por todos os militantes da área. Nesse contexto, a obra cuida dos pressupostos de cabimento do recurso especial considerando a orientação jurisprudencial sobre os diversos temas que a envolvem, como prequestionamento, recurso especial retido, embargos de divergência e competências internas do STJ. Soma-se a essa análise prática profunda abordagem acadêmica a respeito da origem e da finalidade do recurso especial no sistema processual brasileiro.

Editora: Saraiva
Autor: José Saraiva
Assunto:
Edição: 1ed/2002
Formato:
Páginas: 422

Editora: Saraiva
Autor: José Saraiva
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Edição: 1ed/2002
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Páginas: 422