A autora oferece uma abordagem aprofundada dos princípios, valores e doutrinas sobre a legislação penal ambiental, utilizando-se de uma análise sistemática do Direito, inclusive tratando de questões polêmicas sobre o tema (norma penal em branco, crime de perigo, responsabilidade penal da pessoa jurídica).

Define e indica as principais características do meio ambiente enquanto objeto de um interesse difuso e analisa os crimes previstos contra o meio ambiente, tendo em vista as características gerais das normas, do tipo, dos seus elementos, bem jurídico, sujeito ativo e crime de dano ou de perigo.

É graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com mestrado e doutorado pela PUC-SP. Pesquisadora visitante da Universidade de Utrecht – Holanda, atualmente leciona na Faculdade Ruy Barbosa e na Universidade Católica de Salvador (BA). Preside o Conselho Penitenciário da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia.

Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado