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A série Processo Penal apresenta, numa linguagem clara e acessível, uma análise detalhada do direito processual penal brasileiro, reunindo em seu 1º volume as noções introdutórias da matéria. Examina o jus puniendi, a unidade ou dualidade do processo, os princípios que regem o direito processual penal, o desenvolvimento histórico do processo penal, a eficácia da lei no tempo e no espaço, a interpretação, as fontes da matéria, a persecutio criminis, o inquérito policial, a ação penal, as condições da ação, a rejeição da denúncia ou queixa, a extinção da punibilidade e os demais temas indispensáveis para o conhecimento da matéria.
Título: Processo Penal - Vol. 1 - 33ª Ed. 2011
Autor: Fernando da Costa Tourinho Filho
Editora: Saraiva
Lançamento: 2011
Edição: 33ª
Páginas: 722
Acabamento: Encadernado
Medidas: 23,5 x 16,5 x 4 cm
ISBN: 9788502104921
Fernando da Costa Tourinho Filho, autor consagrado, com várias obras editadas pela Saraiva, é Promotor de Justiça aposentado, advogado militante na área criminal e Professor Universitário.
Fernando da Costa Tourinho Filho, autor consagrado, com várias obras editadas pela Saraiva, é Promotor de Justiça aposentado, advogado militante na área criminal e Professor Universitário.
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