"As reformas processuais penais vêm sendo feitas gradativamente, desde o advento das Leis 11.689/2008, 11.690/2008, 11.719/2008 e 11.900/2009, até atingir, hoje, a Lei 12.403/2011. As anteriores cuidaram de júri, provas, procedimentos, videoconferência e outros temas, provocando várias modificações, que estão sendo testadas na prática, já causando problemas e conflitos, a serem solucionados pela jurisprudência. Algumas dessas reformas, entretanto, aprimoraram o processo penal e deram maior efetividade à realização de justiça. Outras, infelizmente, deixaram a desejar, provocando mais desgaste do que solução.

A Lei 12.403/2011, em nosso entendimento, trouxe mais vantagens que pontos negativos. Atendeu a um reclamo majoritário da doutrina e da jurisprudência pátrias, razão pela qual merece particular atenção por parte dos operadores do Direito, para que seus preceitos sejam, realmente, aplicados."

Título: Prisão e Liberdade - As Reformas Processuais Penais Introduzidas pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011

Autor: Guilherme de Souza Nucci

Editora: RT

Edição: 2011

Número de páginas: 112

ISBN: 9788520340394

É Livre-Docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorando).
Juiz em Segundo Grau, atuando como Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Idealizador e líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Guilherme de Souza Nucci