Após descrever a evolução da situação da mulher, do casamento e da família, além das normas legais de constituição da estrutura familiar e da proteção jurídica dos filhos no direito brasileiro, a autora centraliza suas atenções em dois novos temas recentemente introduzidos no Direito familiar. A obra analisa a Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008, que alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada dos filhos comuns; bem como a Lei nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, que instituiu os chamados alimentos gravídicos.

Após descrever a evolução da situação da mulher, do casamento e da família, além das normas legais de constituição da estrutura familiar e da proteção jurídica dos filhos no direito brasileiro, a autora centraliza suas atenções em dois novos temas recentemente introduzidos no Direito familiar. A obra analisa a Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008, que alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada dos filhos comuns;

Título:Príncipios do Direito de Família e Guarda dos Filhos
Autores:Suzana Oliveira Marques
Acabamento:brochura
Editora:Del Rey
Edição:1ª Ed./2009
Paginas:153
Medidas:13,0X21,0 cm
ISBN:978-85-384-0018-9