Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira.

Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira.

Advogada, Professora da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, da Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Especialização em Direito Ambiental da PUCRS. É Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2010) e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade IDC (2008).

Título: A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental - O Dever de Tutela do Meio Ambiente na Criminalidade

Autor: Renata Jardim da Cunha Rieger

Editora: Livraria do Advogado

Edição: 2011

Número de páginas: 166

ISBN: 857348763

Renata Jardim da Cunha Rieger