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Um balanço ponderado dos vinte e cinco anos da Lei 6.938/1981 feito por especialistas, que proporciona uma leitura constitucional do Direito Ambiental contemporâneo. Entre os temas analisados, Princípios e Conceitos da Política Nacional do Meio Ambiente, Estrutura e Instrumentos, Dano ambiental e Responsabilidade Civil, Tutela Penal do Meio Ambiente e Prospecções. A obra apresenta, ainda, um quadro comparativo da Lei 6.938/1981.
ISBN:85-7308-878-8
João Carlos de Carvalho Rocha é chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (com atuação nos processos originários dos estados do PR, RS e SC). Mestre em Direito Público pela PUC-RS.
Do mesmo autor:
Direito Ambiental e Transgênicos – Princípios Fundamentais da Biossegurança – BH, Del Rey, 2008.
Dicionário de Direito Ambiental (coautor) – Rio de Janeiro, Lexikon, 2008.
João Carlos de Carvalho Rocha é chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (com atuação nos processos originários dos estados do PR, RS e SC). Mestre em Direito Público pela PUC-RS.
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Direito Ambiental e Transgênicos – Princípios Fundamentais da Biossegurança – BH, Del Rey, 2008.
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