Um balanço ponderado dos vinte e cinco anos da Lei 6.938/1981 feito por especialistas, que proporciona uma leitura constitucional do Direito Ambiental contemporâneo. Entre os temas analisados, Princípios e Conceitos da Política Nacional do Meio Ambiente, Estrutura e Instrumentos, Dano ambiental e Responsabilidade Civil, Tutela Penal do Meio Ambiente e Prospecções. A obra apresenta, ainda, um quadro comparativo da Lei 6.938/1981.

ISBN:85-7308-878-8

João Carlos de Carvalho Rocha é chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (com atuação nos processos originários dos estados do PR, RS e SC). Mestre em Direito Público pela PUC-RS.

Do mesmo autor:

Direito Ambiental e Transgênicos – Princípios Fundamentais da Biossegurança – BH, Del Rey, 2008.
Dicionário de Direito Ambiental (coautor) – Rio de Janeiro, Lexikon, 2008.

João Carlos de Carvalho Rocha é chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (com atuação nos processos originários dos estados do PR, RS e SC). Mestre em Direito Público pela PUC-RS. Do mesmo autor: Direito Ambiental e Transgênicos – Princípios Fundamentais da Biossegurança – BH, Del Rey, 2008. Dicionário de Direito Ambiental (coautor) – Rio de Janeiro, Lexikon, 2008.

João Carlos de Carvalho Rocha é chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (com atuação nos processos originários dos estados do PR, RS e SC). Mestre em Direito Público pela PUC-RS.

Do mesmo autor:

Direito Ambiental e Transgênicos – Princípios Fundamentais da Biossegurança – BH, Del Rey, 2008.
Dicionário de Direito Ambiental (coautor) – Rio de Janeiro, Lexikon, 2008.