Sob enfoque provavelmente inédito, o autor propõe-se a realizar um estudo de corte constitucional das terras devolutas, até então comumente tratadas pelo direito civil, agrário e administrativo. Para tanto, excursiona panoramicamente pela dogmática do secular instituto, objetivando nele matricular sobretudo o leigo.

Sob enfoque provavelmente inédito, o autor propõe-se a realizar um estudo de corte constitucional das terras devolutas, até então comumente tratadas pelo direito civil, agrário e administrativo. Para tanto, excursiona panoramicamente pela dogmática do secular instituto, objetivando nele matricular sobretudo o leigo.

Título:Perfis Constitucionais das Terras Devolutas
Autores:José Edgard penna Amorim Pereira
Acabamento:brochura
Editora:Del Rey
Edição:2003
Paginas:268
Medidas:13,5x21,0 cm
ISBN:85-7308-638-6