Estruturada em quinze capítulos, nela o autor discorreu sobre os princípios penais, o conceito de crime, as penas, espécies, destinatários e principais teorias, e, com apuro metodológico, construiu e depois desconstruiu criticamente as regras adotadas pelos Tribunais para aplicação das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e pecuniárias.

Título: Das Penas e Seus Critérios de Aplicação

Autor: José Antonio Paganella Boschi

Editora: Livraria dos Advogados

Edição: 2011

Número de páginas: 376

ISBN: 857348752

Foi promotor e Procurador de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público. Indicado e nomeado na vaga do Quinto Constitucional, integrou como Desembargador a 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do RS. Foi Diretor da Escola Superior da Magistratura e Diretor da Revista da AJURIS ( Associação dos Juízes do RS). É Mestre em Ciências Criminais e leciona processo penal na Faculdade de Direito da PUCRS há quase 30 anos. Atualmente exerce a advocacia criminal em Porto Alegre.

José Antonio Paganella Boschi