Henrique Augusto Mourão é Conselheiro Seccional da OAB-MG, especialista em direito do trabalho pela Faculdade Gama Filho, mestre em arqueologia pela USP e doutorando em Quaternário, Materiais e Cultura pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal). É professor de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG.

Esta obra - de toque refinado - revela-nos que os desafios referentes ao patrimônio cultural,em um país de ações extremas,podem e devem passar por uma ampla reflexão. A força constitucional e os princípios norteadores da Ação civil Pública fundamentaram a`s sociedades civis ao que podemos chamar de Ministério Público Privado.Se o Direito Ambiental é o instrumento para a defesa dos bens difusos, impulsionar a discussão acerca da tutela dos bens culturais é um exercício de cidadania.O autor adentrou nos aspectos mais íntimos das discussões que envolvem o Patrimônio cultral, aliando seus conhecimentos acadêmicos às experiências advindas de sua formação como jurista e Historiador. O privilégio de ler esta obra está em se sentir parte dela,pois o sonho da prestação jurisdicional de forma coletiva assegura a efetvidade das normas constitucionais e infraconstitucionais.O avanço conseguido neste estudo em um campo do Direito,ainda embrionário.direciona todos os amantes das discussões acerca dos bens difusos a uma ampla revisão desses novos conceitos.O Professor Henrique alfinetou diretamente a sociedade como um todo,eis que o isolamento do patrimônio cultural ( ou quem sabe , a sua segurança e preservação) não pode ser visto como pertencente a uma pequena gama da sociedade,pois se constitui como parte integrante na vida de todos os seres humanos.Otexto nos impulsiona a viver um novo tempo,de ampla participação,de força coletiva.emergindo assim,novos desafios,mas,sacramentando ( de uma vez por todas) que o Patrimônio Cultural há de ser protegido,pois é um bem de todos os seres humanos

Henrique Augusto Mourão é Conselheiro Seccional da OAB-MG, especialista em direito do trabalho pela Faculdade Gama Filho, mestre em arqueologia pela USP e doutorando em Quaternário, Materiais e Cultura pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal). É professor de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG.