A autora aponta os principais argumentos utilizados pela doutrina especializada e estabelece um raciocínio lógico que conduz à conclusão de que o duplo grau de jurisdição está inserido na categoria dos princípios. Firmada essa posição, passa à análise genérica dos princípios processuais, por ser um princípio constitucional. O estudo prossegue com o exame mais detido do duplo grau de jurisdição, expondo lições sobre sua evolução histórica e os conceitos a ele atribuídos. O capítulo seguinte estuda os efeitos da interposição dos recursos, em especial o efetivo devolutivo e sua influência no sistema recursal brasileiro. Por fim, o texto faz um exame da legislação processual civil atual e das alterações promovidas desde o Código de 1939, passando pelo Código de 1973, alcançando as atuais reformas promovidas em busca de um processo mais efetivo e democrático. É uma obra recomendada para profissionais do Direito que tenham interesse em aprofundar conhecimento em Processo Civil, com ênfase para a teoria geral dos recursos, seus aspectos polêmicos com relação ao duplo grau de jurisdição, parte da temática dos princípios processuais e os pontos principais das reformas do Código de Processo Civil que se relacionam com esses temas.

Título: O Princípio do Duplo Grau de Jurisd e a Reforma do Cód. de Proc. Civil

Autor: Ana Cândida Menezes Marcato

Editora: Atlas

Edição: 2006

Número de páginas: 184

ISBN: 8522444811

Ana Cândida Menezes Marcato

Editora: Atlas
Autor: Ana Cândida Menezes Marcato
Assunto: Direito Processual Civil / Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil
Edição: 1ed/2006
Formato: 17X24
Páginas: 184

Editora: Atlas
Autor: Ana Cândida Menezes Marcato
Assunto: Direito Processual Civil / Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil
Edição: 1ed/2006
Formato: 17X24
Páginas: 184