O princípio nemo tenetur se detegere, segundo o qual o acusado tem o direito de não se auto-incriminar, foi o tema escolhido pela autora para a tese defendida na Faculdade de Direito da USP que lhe conferiu o título de Doutora, com aprovação summa cum laude. Nessa pesquisa, são analisados os antecedentes históricos do princípio até sua elevação à categoria de direito fundamental constitucionalmente garantido, demonstrando-se que ele é essencial para a dignidade do cidadão e para o Estado de Direito.

Examinam-se ainda questões como a aplicação do princípio no interrogatório, os limites dos poderes do juiz na instrução criminal, a busca da verdade real no processo penal, o princípio de não se auto-incriminar e as provas que dependem da colaboração do réu (exame de DNA e de alcoolemia, por exemplo), as conseqüências de sua violação, os reflexos desse princípio no direito penal, entre outras polêmicas.

Todo o estudo é lastreado na doutrina nacional e estrangeira, revelando, assim, o que Ada Pellegrini Grinover qualificou como "pesquisa profunda e atualizada, uma colocação rigorosamente científica, um pensamento límpido e coerente, uma linguagem clara e impecável".

Título: O Direito de Não Produzir Prova Contra si Mesmo - O Princípio Nemo Tenetur se Detegere e Suas Decorrências no Processo Penal

Autor: Maria Elizabeth

Editora: Saraiva

Edição: 2003

Número de páginas: 488

ISBN: 9788502043114

Maria Elizabeth

Editora: Saraiva
Autor: Maria Elizabeth Queijo
Assunto:
Edição: 1ed/2003
Formato:
Páginas: 488

Editora: Saraiva
Autor: Maria Elizabeth Queijo
Assunto:
Edição: 1ed/2003
Formato:
Páginas: 488