O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificamente no âmbito estadual. O autor inicia o estudo pela exposição das referências históricas, examinando os modelos de justiça constitucional, a classificação do controle de constitucionalidade e a evolução revelada pelas Constituições brasileiras.

A seguir, direciona a discussão para o controle estadual de constitucionalidade. Baseado em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o trabalho encontra-se atualizado de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (reforma do Judiciário).

Título: O Controle Estadual de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos

Autor: Carlos Roberto de Alckmin Dutra

Editora: Saraiva

Edição: 2005

Número de páginas: 144

ISBN: 850205015X

Carlos Roberto de Alckmin Dutra

Editora: Saraiva
Autor: Carlos Roberto de Alckmin Dutra
Assunto:
Edição: 1ed/2005
Formato:
Páginas: 144

Editora: Saraiva
Autor: Carlos Roberto de Alckmin Dutra
Assunto:
Edição: 1ed/2005
Formato:
Páginas: 144