Este livro é resultado da tese de Mestrado do autor defendida na PUCSP e tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no direito de família e das sucessões. Segundo o autor, a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente identificamos a faculdade real de disposição, inerente ao direito de propriedade.

O estudo aprofundado do tema faz-se necessário para explicar os limites legais à liberdade de dispor dos próprios bens, impostos para resguardar direitos alheios, e para solucionar diversas questões polêmicas como as hipóteses de invalidade do contrato, as doações realizadas em virtude de relações homoafetivas, a doação feita ao nascituro e ao embrião, as hipóteses de revogação e outras. Em sua pesquisa, o autor faz comparações com a doutrina e a legislação estrangeiras e analisa proficuamente a doutrina e a jurisprudência nacionais, construindo, assim, uma referência bibliográfica idônea para nortear o trabalho de profissionais e estudiosos atuantes na área.

Título: O Contrato de Doação Análise Crítica do Atual Sistema Jurídico e os Seus Efeitos no Direito de Família e das Sucessões

Autor: Pablo Stolze 

Editora: Saraiva

Edição: 2010

Número de páginas: 216

ISBN: 9788502085954

Pablo Stolze

Editora: Saraiva
Autor: Pablo Stolze Gagliano
Assunto: Família
Edição: 3ed/2010
Formato:
Páginas: 216