Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a supremacia da norma constitucional, a determinação dos conceitos de validade, vigência, eficácia e fundamento, a delimitação conceitual de eficácia constitucional, as distinções doutrinárias das normas constitucionais e o conflito normativo. Constitui uma valiosa fonte de pesquisa aos estudantes e estudiosos.

Maria Helena Diniz

Editora: Saraiva
Autor: Maria Helena Diniz
Assunto:
Edição: 8ed/2009
Formato:
Páginas: 200

Editora: Saraiva
Autor: Maria Helena Diniz
Assunto:
Edição: 8ed/2009
Formato:
Páginas: 200