Este livro tem como objetivo examinar as negociações sobre política de concorrência na Organização Mundial de Comércio (OMC) e na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) à luz de possíveis implicações de um marco de concorrência em disciplinas outras como acesso a mercados de bens, serviços e investimentos.

A negociação de marco de concorrência adequado às necessidades dos países em desenvolvimento merece análise cuidadosa por parte dos atores envolvidos.
A obra aponta como alternativa viável a negociação de acordo de cooperação que promova o diálogo entre jurisdições e a cultura da concorrência.

Um acordo de cooperação internacional teria o mérito de constituir-se em referencial conceitual para as discussões em matéria de política de concorrência, além de contribuir para a maior convergência das legislações nacionais no longo prazo.

Título: As Negociações Internacionais em Matéria de Política de Concorrência na OMC e na Alca

Autor: Ivanise de Melo Maciel

Editora: Aduaneiras

Edição: 2011

Número de páginas: 270

ISBN: 9788571295582

Ivanise de Melo Maciel

Ivanise de Melo Maciel