A LTr Editora, com entusiasmo e satisfação, lança a 4ª edição do Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho, de autoria do jurista Jair Teixeira dos Reis. Escrito de forma objetiva, comunicativa e didática.
Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança jurídica para o empregado e empregador.
Este livro tem por objetivo auxiliar os estudantes ou bacharelados do Direito, das Ciências Contábeis, da Administração de Empresas, da Economia e outros que tenham contato direto ou indireto com o Contrato Individual de Trabalho e sua terminação.
Busca-se, em síntese, capacitar e proporcionar ao estudante ou profissional a realização de procedimentos e cálculos a serem utilizados numa dispensa de empregados, independente de sua forma de contratação; atualizá-lo quanto à legislação trabalhista, principalmente nos atributos: documentos, estabilidade, atestado de saúde ocupacional demissional, prazos de quitação, locais de homologação etc.
A obra encontra-se devidamente atualizada com as Portarias ns. 1.620 e 1.621, de 14 de julho de 2010, que institui o Sistema Homolognet e aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termo de Homologação e com a Instrução Normativa SRT 15, de 14 de julho de 2010, que estabelece procedimentos para a assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.

Jair Teixeira dos Reis, natural de Janaúba/MG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG – Unimontes, com especialização em Direito Tributário em nível de pós-graduação pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. É professor de Ciência Política, Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Previdenciário em cursos de graduação da Faculdade São Geraldo – FSG. Concluiu o curso de doutoramento em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Técnico em Agropecuária pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campi de Januária. Auditor Fiscal do Trabalho desde 1996. Membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA. Membro do Conselho Editorial da Revista Fonte do Direito. É palestrante em diversos cursos, congressos e seminários

Titulo: Manual de Recisão de Contrato de Trabalho 4º Edição

Editora: LTr 75

Edição: 2011 

Autor: Jair Teixeira dos Reis

Número de Páginas: 176

ISBN: 9788536116921

Titulo: Manual de Recisão de Contrato de Trabalho 4º Edição

Editora: LTr 75

Edição: 2011

Autor: Jair Teixeira dos Reis

Número de Páginas: 176

ISBN: 9788536116921