Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário.

Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário.

Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características.

Livro-texto para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis. Recomendado para candidatos de concursos públicos que incluam essas matérias.

Sergio Pinto Martins é Juiz do TRT da 2ª Região

Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp)

Autor de outros 37 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e previdenciária, publicados pela Atlas

Titulo: Manual de Direito Tributário 

Autor: Sergio Pinto Martins

Editora: Atlas 

Edição: 2012

Número de Páginas: 352

ISBN: 9788522468034

Titulo: Manual de Direito Tributário

Autor: Sergio Pinto Martins

Editora: Atlas

Edição: 2012

Número de Páginas: 352

ISBN: 9788522468034