O livro é um mergulho na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre um dos instrumentos mais eficientes de participação da sociedade na interpretação das regras constitucionais. Com suas raízes fundadas no Direito Estadunidense, o instituto do amicus curiae ganha especial revelo na vida contemporânea a partir da abertura procedimental da jurisdição constitucional.

As lições de Peter Häberle e sua sociedade aberta dos interpretes constitucionais perpassam o trabalho de Damares Medina que, a um só tempo, mensura a importância e influência do amicus curiae no processo hermenêutico moderno, e questiona a visão idealista de que o amigo da corte seria um ator imparcial na discussão de questões complexas e que ultrapassam as fronteiras da esfera legal.

Os resultados da pesquisa empreendida pela autora demonstraram que o amicus curiae é um mecanismo extremamente eficaz, uma vez que o ingresso do terceiro interessado aumenta sensivelmente as chances de êxito do lado que ele apóia. O presente livro inova ao associar ampla pesquisa doutrinária, com incursão no direito comparado, a uma análise empírica de todos os processos do controle concentrado de constitucionalidade julgados no STF no período compreendido entre 2000 e 2008.

Damares Medina: Advocacia é escritório especializado na jurisdição constitucional, com atuação tanto no consultivo quanto no contencioso constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal. Contamos com uma equipe multidisciplinar de colaboradores prontos a oferecer assessoria jurídica integral, inclusive na elaboração e revisão de pareceres, contratos e no acompanhando amplo na condução das atividades de nossos clientes.

Titulo: Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?

Editora:  Saraiva

Edição: 2010

Número de Paginas : 202

I.S.B.N.: 9788502083226

Titulo: Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?

Editora: Saraiva

Edição: 2010

Número de Paginas : 202

I.S.B.N.: 9788502083226