Ex-Diretor Geral do Departamento Nacional Penitenciário (entre 2005 e 2008), o autor dedica bom espaço na defesa da aplicação de penas alternativas aliadas às existentes no Direito Penal, uma conjugação que, acredita, provocará uma revolução no ordenamento jurídico brasileiro.

Com base na própria experiência e na jurisprudência dos tribunais brasileiros, o autor analisa vários temas polêmicos reunidos no livro sob a forma de anexo. Um desses temas diz respeito a situação do cidadão estrangeiro preso e condenado no Brasil.

Título: Lei de Execução Penal Anotada

Autor: Maurício Kuehne

Editora: Juruá Editora

Edição: 2011

Número de Páginas: 896

ISBN: 978853623242-3

É promotor de Justiça aposentado, advogado e professor de Direito Penal e Execução Penal. É membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná. Durante oito anos integrou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Foi diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, de outubro de 2005 até junho de 2008.

Do mesmo autor:

Lei de Execução Penal e Legislação Complementar – Editora Juruá - 9ª Edição - 2011
Lei de Execução Penal Anotada - Encadernação Especial – Editora Juruá - 9ª Edição - 2011
Lições de Execução Penal - Aspectos Objetivos – Editora Juruá – 2011
Indulto Natalino - Editora Juruá
Teoria e Prática da Aplicação da Pena – Editora Juruá

Maurício Kuehne