Este livro discute a legitimidade da jurisdição constitucional considerando a teoria do discurso apresentada por Jürgen Habermas, bem como suas propostas para uma democracia inclusiva e participativa. Nos países que adotam o modelo de cortes constitucionais, caso do Brasil, o Tribunal Supremo desempenha papel eminentimente político . Isso significa que a Corte Constitucional, como "guardiã da Constituição", possui natureza muito mais política do que propriamente jurídica, sobretudo porque a carta que outorga tal poder ao Tribunal Superior é um diploma político por excelência.

Título:A Legitimidade da Jurisdição Constitucional

 Autor: Marcos César Botelho

Assunto: Direito Constitucional
 

Editora: Saraiva
 

Número de Página: 238
 

ISBN: 9788502097896

Título:A Legitimidade da Jurisdição Constitucional
Autor: Marcos César Botelho
Assunto: Direito Constitucional
Editora: Saraiva
Número de Página: 238
ISBN: 9788502097896