Atualizada até a Lei nº11.665, de 29/04/08, a obra apresenta comentários e evolução legislativa da Lei de Custeio (Lei nº8.212/91) e da Lei de Benefícios (Lei nº8.213/91), com análise dos seus dispositivos, bem como evolução legislativa a partir das principais disposições (LOPS, a CLPS e das Leis de Custeio e Benefícios), a fim de proporcionar ao leitor um estudo aprofundado, principalmente no que se refere ao fato do constante conflito de normas no tempo em matéria previdenciária.

A obra traz, ainda, os principais dispositivos constitucionais, o Dec.nº3.048/99 (RGPS), além de anexos com a legislação e as súmulas mais relevantes sobre o tema. Este livro constitui ferramenta de consulta e visa a atender advogados, juízes, membros do Ministério Público e estudantes na análise desta que é uma matéria de extrema relevância para o destino dos direitos sociais. 

Título: Legislação Previdenciária Comentada - 2ª Edição

Editora: Dpj

Edição: 2009

Número de páginas: 1538

ISBN: 9788599223383

Marcus Orione Gonçalves Correia

Marcus Orione Gonçalves Correia