A obra de Mônica Clarissa Henning Leal certamente não explora tema novo, já que a discussão sobre a legitimidade, limites e possibilidades da assim designa da jurisdição constitucional é tão antiga quanto a própria história do controle de constitucionalidade e tem sido objeto de memoráveis combates acadêmicos, como é o caso, por exemplo, da famosa discussão travada entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre quem deve ser o guardião da Constituição, corretamente abordada pela autora.

Mas se o tema em si e até mesmo a miríade de aspectos que lhe são correlatos não são propriamente novos, o mesmo não se poderá dizer relativamente ao enfoque explorado com talento, razão e sensibilidade pela autora, que, com competência e senso crítico e reflexivo, logrou aportar novos elementos ao debate, notadamente no que diz com a sua contextualização no ambiente constitucional brasileiro e a defesa intransigente e meritória da relação de complementariedade entre as correntes do "substancialismo" e do "procedimentalismo" (por muitos tidas equivocadamente como antagônicas) e da construção de uma jurisdição constitucional aberta. Assim, o livro com que a Editora Lumen Juris ora brinda o público acadêmico e profissional brasileiro não constitui, por certo, apenas mais um trabalho sobre o tema da jurisdição constitucional, mas agrega qualidade ao debate necessário e a considerar também o conjunto da produção acadêmica nacional altamente qualificado que tem sido travado em tantos lugares c que também entre nós de longe não perdeu em atualidade e relevância.

Título: Jurisdição Constitucional Aberta

Autor: Mônica Clarissa Henning Leal

Editora: Lumen Juris

Edição: 2007

Número de páginas: 244

ISBN: 9788537500941

Mônica Clarissa Henning Leal

Mônica Clarissa Henning Leal