Capítulo I – Do Inventário 1. Conceito 2. Prazo para seu início e conclusão 3. Juízo competente para processamento 4. Legitimidade para requerer Capítulo II – Direito Sucessório 1. Herança 2. Herdeiros – Conceito 3. Vocação hereditária 4. Testamento – conceito: 5. Sucessão testamentária 6. Direito à herança Capítulo III – Do Inventariante e das Primeiras Declarações 1. Noções 2. Das primeiras declarações 3. Das sonegações de bens 4. Da ação dos sonegados e do juízo competente 5. Das penas a que estão sujeitos 6. Da remoção do inventariante Capítulo IV – Das Citações e das Impugnações 1. Noções 2. Das impugnações 3. Dos que forem preteridos Capítulo V – Da Avaliação e do Cálculo do Imposto 1. Noções 2. Avaliação e o cálculo do imposto 3. Das últimas declarações e cálculo Capítulo VI – Das Colações 1. Noções 2. Do seu momento 3. Dos bens que serão colacionados 4. Da renúncia do herdeiro à herança Capítulo VII – Da Herança Jacente 1. Noções 2. Variedades da jacência Capítulo VIII – Do Pagamento das Dívidas 1. Noções Capítulo IX – Da Petição de Herança 1. Noções 2. Fundamentação contida no novo Código Civil 3. Das responsabilidades dos possuidores de boa-fé ou má-fé 4. Da alienação de bens feita a terceiro de boa-fé 5. Do pagamento de um legado, por herdeiro aparente de boa-fé Capítulo X – Da Ordem da Vocação Hereditária 1. Noções 2. Dos descendentes 3. Dos ascendentes 4. Do cônjuge sobrevivente 5. Dos colaterais 6. Aos Municípios, ao Distrito Federal ou à União 7. Do direito de representação 8. Efeitos da representação 9. Dos que não podem suceder 10.            Casos em que a indignidade pode ser atribuída Capítulo XI – Da Partilha 1. Noções 2. Da partilha, propriamente dita 3. Do que deve conter a partilha 4. Da anulação da partilha amigável 5. Da sobrepartilha 6. Do falecimento do cônjuge meeiro supérstite antes dapartilha: 7. Do falecimento de herdeiro na pendência de inventário 8. Do aproveitamento de atos já realizados no inventário, previstos no artigo 1.045 do Código de Processo Civil 9. Da possibilidade da sobrepartilha na partilha Capítulo XII – Do Arrolamento 1. Noções 2. Comum 3. Impugnação de valores atribuídos aos bens 4. Sumário 5. Avaliação dos bens 6. Dispensa de inventário ou arrolamento – Casos Capítulo XIII – Das Alterações trazidas pela Lei nº 11.441de 4 de janeiro de 2007 1. Do prazo para início e conclusão do inventário 2. Do prazo para recolhimento do imposto de transmissãocausa mortis (ITCMD) nas escrituras públicas de inventário 3. Dos efeitos das escrituras públicas existindo processos deinventário, em andamento 4. Do pagamento instituído por veículos e saldos bancáriosem escritura de partilha nos inventários e dos efeitos natransmissão de direitos 5. Da não obrigatoriedade da presença das partes nos atosnotariais, mas sim, da assistência por um advogado 6. Aspecto específico da procuração para representaçãoem cartório 7. Da gratuidade dos atos notariais estatuídos pela Leinº 11.441/07 e de seus aspectos legais 8. Da constituição da nua propriedade para os herdeirose pagamento do usufruto para o cônjuge sobreviventeou companheiro em partilhas amigáveis de inventário 9. Da renúncia à meação ou à herança com beneficiáriodeterminado – (renúncia translativa) 10. Das renúncias sem beneficiários determinados etc..

Título: Inventários, Arrolamentos e Partilhas

Autor: Orlando Fida e J.B.Torres de Albuquerque

Editora: Servanda

Edição: 2011

Número de páginas: 512

ISBN: 9788578900410

Orlando Fida
Ex-professor Catedrático das Disciplinas de Direito Civil e Processo Civil na Faculdade de Direito de São Carlos/SP.

J.B.Torres de Albuquerque
Bacharel pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado São Carlos/SP; Ex-Delegado de Polícia em Mato Grosso; Ex-Advogado atuante nos Sindicatos dos Engenheiros no Estado de São Paulo e dos Empregados da Empresa dos Correios e Telégrafos em Brasília/DF.

Orlando Fida e J.B.Torres de Albuquerque