Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no art. 112 do Código Civil prevê que se interprete o negócio jurídico atendendo mais à intenção consubstanciada na declaração negocial do que ao sentido literal da linguagem. A segunda foi introduzida expressamente pelo art. 113 do Código Civil, que determina a interpretação do negócio jurídico conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. A aparente simplicidade do tema esconde uma série de possíveis equívocos em sua aplicação. Faz-se necessário, então, ter visão ampla do processo hermenêutico, fundada em conceitos claramente delimitados e voltada às exigências das diversas categorias negociais. Isso justifica a rica pesquisa feita pelo autor. 

Francisco Paulo De Crescenzo Marino

Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP. Advogado.

Titulo: Interpretação do Negócio Jurídico

Editora: Saraiva

Edição: 2011

Autor: Francisco Paulo De Crescenzo Marino

Número de Páginas:  394

ISBN: 9788502130425

Titulo: Interpretação do Negócio Jurídico

Editora: Saraiva

Edição: 2011

Autor: Francisco Paulo De Crescenzo Marino

Número de Páginas: 394

ISBN: 9788502130425