A cidadania europeia foi instituída pelo tratado de Maastriccht em 1993, e o assunto foi revisto pelo Tratado de Amsterdam, de 1997. Segundo esses documentos, é cidadão da União Europeia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado membro. Muito embora os termos “cidadania” e “nacionalidade” possuam significados distintos, os autores mostram como ele estão indissoluvelmente relacionados.

Título: Integração e Cidadania Europeia

Autor: Thomas Richter e Rainer Schmidt

Editora: Saraiva

Edição: 2011

Número de páginas: 616

ISBN: 9788502102699

Thomas Richter é professor visitante junto à Faculdade de Direito da USP, com apoio do Serviço Alemão de Intercâmbio (DAAD). Advogado inscrito na Alemanha e no Brasil.

Rainer Schmidt é professor visitante junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e ocupante de Cátedra Martius da USP, com apoio do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD).

Thomas Richter é professor visitante junto à Faculdade de Direito da USP, com apoio do Serviço Alemão de Intercâmbio (DAAD). Advogado inscrito na Alemanha e no Brasil.