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A Importação no Direito Tributário - José Eduardo Soares de Melo
R$ 46,00
Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos pessoais, quantitativos, temporais e espaciais, as implicações dos tratados internacionais e os princípios da não-cumulatividade e seletividade.
Discorre sobre as taxas e preços públicos atinentes à armazenagem, capatazia e serviços complementares, bem como a respeito das espécies de contribuições sociais pertinentes à marinha mercante, operações com petróleo, gás e álcool, PIS e Cofins.
Discorre sobre as taxas e preços públicos atinentes à armazenagem, capatazia e serviços complementares, bem como a respeito das espécies de contribuições sociais pertinentes à marinha mercante, operações com petróleo, gás e álcool, PIS e Cofins.
Título: A Importação no Direito Tributário: Impostos, Taxas e Contribuições
Autor: José Eduardo Soares de Melo
Editora: Revista dos Tribunais
Número de Páginas: 218
ISBN: 85-203-2432-0
José Eduardo Soares de Melo: É Advogado formado pela Universidade de São Paulo, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP, tem integrado bancas examinadoras de concursos de Direito da USP, PUC, Mackenzie, Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal do Paraná e Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).
Do mesmo Autor:
Contribuições Sociais no Sistema Tributário
José Eduardo Soares de Melo: É Advogado formado pela Universidade de São Paulo, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP, tem integrado bancas examinadoras de concursos de Direito da USP, PUC, Mackenzie, Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal do Paraná e Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).
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