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Antecipando-se à recente decisão histórica do STF, que reconheceu, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, esta obra combate os estigmas e preconceitos com que a nossa sociedade, ainda tão conservadora e moralista, encara a questão da homossexualidade.
Em abordagem mitológica, religiosa, histórica, filosófica e jurídica, e, ainda, a partir de sua experiência como professor, magistrado e político, o Autor posiciona os homossexuais no mundo atual, sujeitos, como toda e qualquer pessoa, a direitos e obrigações. Sob o ponto de vista jurídico, analisa doutrina, legislação e jurisprudência, nacionais e estrangeiras, com enfoque na família, no casamento, na previdência, na adoção e em várias outras questões pertinentes.
Permeia toda a obra uma visão igualitária, libertária e de respeito à dignidade da pessoa humana.
Título: Homossexualidade - Uma Visão Mitológica, Religiosa, Filosófica e Jurídica
Autor: Fernandes Oliveira
Editora: Rt
Número de páginas: 288
ISBN: 9788520340059
É Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo - USP. Mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Livre-Docente e Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ex-Presidente da Associação Paulista dos Magistrados, da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Federação Latino-americana de Magistrados. Ex-Deputado Federal por dois mandatos (1995-1996 e 2007-2010) e vice-prefeito de São Paulo (1997-2000).
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