A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar sua compreensão e entendimento por aqueles que se iniciam no estudo da matéria. Pretendeu-se denotar a importância do contexto em que se situa a atuação deste novo e crescente ramo da ciência jurídica, o Direito Constitucional Ambiental, destacando seu papel primordial na imposição de limites éticos e jurídicos na atuação e interferência humana no meio ambiente, seja ele natural ou artificial.

Título: Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro

Autor: Norma Sueli Padilha

Editora: Elsevier

Edição: 2010

Número de páginas: 480

ISBN: 9788535228182

Norma Sueli Padilha

Norma Sueli Padilha